Na reunião promovida nesta quarta-feira, 27/5, para definir a pauta de trabalho da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM), o deputado Davi Zaia sugeriu que fossem convidados os secretários Edson Aparecido, da Casa Civil, e Clodoaldo Pelissioni, dos Transportes Metropolitanos. Justificou que Aparecido poderia apresentar o plano do governo para as regiões metropolitanas do Estado e Pelissioni a atuação da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Além dessa proposta inicial, Zaia sugeriu a realização de um seminário sobre a Lei 13.089, aprovada em janeiro deste ano. Essa legislação aprovou o Estatuto da Metrópole, que estabelece regras e tarefas, algumas das quais de competência dos Estados, outras dos municípios. Ocorre que alguns municípios entraram com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando a titularidade dos serviços de saneamento para os Estados. Por essa razão, a ideia é convidar especialistas para debater e esclarecer o assunto.

Mais sugestões

O deputado Carlos Neder (PT) sugeriu que se retomasse a discussão de assuntos encaminhados e ainda pendentes da CAMM da legislatura anterior. O deputado Orlando Morando (PSDB) lembrou que as regiões metropolitanas (RMs) concentram os maiores problemas devido à densidade demográfica e ao trânsito. Portanto, opinou, a audiência com o secretário Clodoaldo Pelissioni poderia ser em conjunto com as Comissões de Infraestrutura e Transportes e Comunicações, desde que houvesse acordo para tanto.

Luiz Fernando Machado (PSDB) sugeriu que se fizessem convites para os presidentes das cinco RMs do Estado e os dois responsáveis pelos aglomerados urbanos, "porque há demanda de diálogo com a Artesp". Luiz Turco (PT) disse que diretores da Artesp poderiam ser convidados para essa mesma audiência. Neder acrescentou que seria cabível também convite ao presidente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). Igor Soares (PTN) observou que os membros da CAMM poderiam se deslocar para as RMs para ouvir vereadores e secretários municipais.

Por fim, os parlamentares presentes - além dos já citados, Cezinha de Madureira (DEM); Edson Giriboni (PV); Márcio Camargo (PSC) e Atila Jacomussi (PCdoB) - concordaram em formalizar os convites às autoridades através de requerimentos que serão votados na próxima reunião, 10/6.

As reuniões ordinárias da CAMM ocorrerão, quinzenalmente, sempre às quartas-feiras, às 15h30.