Deputado pede agilidade na votação de PL que beneficia municípios-estância
Edmir Chedid (DEM) pediu agilidade ao Poder Legislativo para análise e votação do PL que institui os 140 municípios de interesse turístico do Estado. O assunto foi tratado durante reunião com o secretário do Turismo, Roberto de Lucena, que também contou com a participação dos deputados Chico Sardelli (PV) e Pedro Tobias (PSDB).
A discussão acerca da criação dos 140 municípios de interesse turístico tem recebido apoio de Edmir Chedid, que defende a liberação de recursos a fim de incrementar a geração de emprego e renda, o bem-estar social e o desenvolvimento de práticas de melhoria e preservação do meio ambiente.
O parlamentar afirmou que é preciso definir os requisitos que os municípios terão de cumprir para receber a classificação de "interesse turístico" e os benefícios previstos no PL. Pela atual proposta, cinco municípios das 70 estâncias que não apresentarem projetos serão reclassificados como de "interesse turístico"; os cinco de "interesse turístico" que mais investirem serão elevados à categoria de "estância".
"O Estado possui R$ 330 milhões em recursos que são divididos proporcionalmente às estâncias. Por isso, os cinco que deixarem de utilizar os recursos serão reclassificados, passando à categoria de "interesse turístico"; os outros cinco que integram o grupo de "interesse turístico" que mais demonstrarem empenho serão elevados à categoria de "estância"", completou.
echedid@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Deputado pede a Estado proteção a perito que relatou pressão na investigação do caso Vitória
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- CPI da Alesp que investiga golpes do tipo 'pirâmide' terá Guto Zacarias presidente
- Projeto Cívico-Militar começa em 100 escolas de SP na segunda-feira, 2/02
- Alesp aprova nova regionalização do saneamento básico no estado
- 'Ninguém faz mais pela mulher do que o Estado de São Paulo', diz secretário de Segurança Pública
- Proibição do uso de celular nas escolas paulistas eleva desempenho e interação social dos alunos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações