Nos primeiros meses de 1989, o Grupo de Trabalho Pró-Constituinte realizou amplas consultas junto a prefeituras, câmaras, diversos órgãos públicos, entidades, juristas, especialistas de diferentes áreas, órgãos de representação e centenas de cidadãos. Os debates que eram realizados nos subgrupos se intensificaram e foram publicados diversos relatórios parciais.

Em 8 de maio de 1989, o relator do Grupo de Trabalho Pró-Constituinte, deputado Arnaldo Jardim, entregou ao presidente, deputado Néfi Tales, a proposta de Anteprojeto de Constituição Estadual.

Anteprojeto de Constituição, documento que deu início à elaboração da Constituição Estadual, foi produzido a partir de amplas consultas realizadas junto à sociedade e aos órgãos públicos.

No texto que encaminhou o Anteprojeto de Constituição, o relator, deputado Arnaldo Jardim destacou:

"Nosso trabalho foi conduzido pela disposição de oferecer à Casa um texto articulado e coerente, o que nos levou à necessidade de buscar incessantemente compor os diferentes enfoques e também fazer opções.

"Certamente não pecamos por omissão e, o fato de hoje termos um Anteprojeto de Constituição seguramente contribuirá, sobremaneira, para que o debate se intensifique e a Assembleia Legislativa cumpra o seu papel.

"Temos clareza de que este trabalho é o ponto de partida, e as contribuições diversas de todos deverão aperfeiçoar o texto original e erigir uma Constituição duradoura, moderna e democrática, à altura do Povo Paulista".

Em 10 de maio daquele ano, o Anteprojeto de Constituição foi publicado no Diário Oficial, marcando o início de uma nova etapa nos trabalhos da Constituinte. Foi aberto o prazo de vinte dias, contínuos e improrrogáveis, para oferecimento de emendas, pelos deputados, bem como, órgãos públicos, entidades e por iniciativa de cidadãos.

Nessa ocasião, a Assembleia distribuiu 30.000 cópias do Anteprojeto de Constituição a órgãos públicos e entidades civis, para que formulassem as suas propostas de emendas.

Ainda no dia 10 de maio foram nomeados os membros das comissões que analisariam as emendas apresentadas ao Anteprojeto, com vistas à elaboração do Projeto de Constituição, que seria submetido ao Plenário da Assembleia Constituinte, no princípio de setembro.

*Carlos Alberto Ungaretti Dias é diretor do Depar­tamento de Documentação e Informação da Assembleia Legislativa.