No último final de semana (17 e 18 de maio), chegou ao conhecimento público uma sentença proferida por um juiz federal do Rio de Janeiro, na qual ele rejeita a retirada, da internet, de vídeos que pregam a intolerância contra o Candomblé e a Umbanda, alegando que os cultos afro-brasileiros "não constituem religião", pois não se baseiam em apenas um livro nem têm apenas um deus.

Primeiramente, gostaria de dizer que o Candomblé e a Umbanda são mais do que religiões, pois foi através deles que uma parcela significativa do povo brasileiro, especialmente a população negra, reconstruiu sua história nesse país.

A Justiça Federal poderia ter dado uma grande contribuição na luta contra a intolerância religiosa, mas, ao contrário, legitimou a violência que vem sendo praticada diariamente contra os terreiros e centros de Umbanda e Candomblé, demonstrando o quanto nosso povo é alvo do racismo institucional.

O Estado deve garantir a todos os cidadãos e cidadãs a liberdade de crença religiosa. A decisão da Justiça Federal fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial e está na contramão do ideal de tolerância religiosa, de liberdade de crença e de laicidade do Estado. Fora isso, os vídeos são ofensivos e deveriam ser coibidos, seja qual for a sua natureza ou o seu fim.

Há apenas algumas décadas, a polícia invadia terreiros, destruía altares e prendia as pessoas que seguiam as religiões de matriz africana. Mas nós resistimos.

Hoje vivemos essa situação de intolerância e injustiça e vamos resistir novamente.

Viva o Candomblé!

Viva a Umbanda!

Viva a todo o povo de santo!

Axé!

*Leci Brandão é deputada estadual pelo PCdoB.