A Comissão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado João Caramez, ouviu nesta terça-feira, 13/5, os representantes da América Latina Logística eximir a empresa de culpa no acidente que ocorreu em 24/11/2013, em São José do Rio Preto, com vítimas fatais.

Evandro Abreu de Souza, superintendente de segurança da ALL, fez um breve histórico da atuação da empresa cuja especialidade, segundo Evandro de Souza, é exportação de grãos via porto de Santos. A participação da ALL no modal de transportes ferroviário de cargas é de 30%, e pretende substituir parte da frota de caminhões que viaja em rodovia mais de 2.000 km, "do coração do agronegócio até o porto de Santos, tentando evitar os problemas que ocorrem no porto, principalmente em época de safra", como lembrou Evandro de Souza, que enfatizou a presteza e a permanência da assistência prestada às vítimas.

Colapsível à molhadura

Para falar especificamente sobre o acidente, o superintendente passou a palavra para o consultor Sergio Ejzenberg, que atribuiu o acidente à grande permeabilidade do solo e ao acúmulo permanente de água ao lado do trilho, sem drenagem, fatores que teriam minado a resistência do solo e que o consultor chamou de "sazonais atípicos". Ejzenberg disse, ainda, que o solo naquele trecho da ferrovia é altamente colapsível à molhadura, mas que como medida preventiva, a ALL reduziu o número de vagões em cada composição, apesar de dizer que a composição que envolvida no acidente não era das maiores (78 vagões com grãos e 3 locomotivas), e que teria sido precedida, em cerca de duas horas, por composição idêntica que nada sofreu.

Ao ser questionado pelos deputados sobre a possibilidade de um novo acidente pelas mesmas causas, Evandro de Souza esclareceu que algumas medidas foram tomadas pela companhia, mesmo antes da análise dos órgãos técnicos, para reforçar ainda mais as estruturas e impedir um novo acidente. Evandro de Souza disse que é preciso aprender com os acidentes para que eles não aconteçam nunca mais pelos mesmos motivos.

Concessão onerosa

Os deputados ainda manifestaram desagrado quanto ao grande número de acidentes que têm ocorrido na malha controlada pela ALL e, também, quanto à morosidade da empresa em atender as demandas dos municípios cortados pela ferrovia, como melhor a sinalização e a segurança nas passagens de nível. Evandro de Souza falou da necessidade de novos modelos de concessões para aperfeiçoar as já existentes, e citou a concessão onerosa, que é a usada entre o governo e a ALL, a que atribui à concessionária a manutenção e a operação da ferrovia e, ao governo, o pacote de melhorias que os deputados reclamam. Evandro de Souza disse que só a ALL paga ao governo federal a quantia de R$ 150 milhões anualmente e que, se forem somadas todas as concessões, o valor total é bastante significativo, mas que o retorno é pouco em melhorias.

Participaram da reunião os deputados Carlão Pignatari e Orlando Morando, ambos do PSDB, Alencar Santana, Gerson Bittencourt e Antonio Mentor, os três do PT, Aldo Demarchi e Rogério Nogueira, ambos do DEM, Marcos Neves (PV), Roberto Morais (PPS) e Baleia Rossi (PMDB).

Na reunião foram aprovados, ainda: sete projetos de denominação; o requerimento de Orlando Morando convocando o presidente da concessionária SPMAR para prestar esclarecimentos quanto aos motivos que causaram o acidente que matou o pedreiro Valdete Cunha; e o ofício de Afonso Lobato solicitando a realização de audiência pública a fim de discutir as demandas da categoria de micro e pequenos empresários de transporte e fretamento de vans e ônibus, que vem passando por uma série de constrangimentos.