Acontece nesta terça-feira, 17/12
Plenário
9h " Sessão extraordinária " Debate e votação do PLC 57/2013 e do PL 911/2013, que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
11h40 " Sessão extraordinária " Debate e votação PLC 57/2013 e do PL 911/2013, que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 14h30 " Pequeno e grande expedientes " Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos, que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 " Ordem do dia " Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
Comissão da Verdade
9h - Audiência pública da Comissão estadual da Verdade Rubens Paiva sobre o general francês Paul Aussaresses, ex-agente do serviço secreto da França. Veterano das guerras do Vietnã e da Argélia, Paul colaborou com o regime militar no Brasil, ensinando aos oficiais técnicas de tortura e também de combate à guerrilha. Morreu no dia 4 de dezembro de 2013.
A audiência conta com os depoimentos de: Fermino Fechio " pesquisador Leneide Duarte-Plon - jornalista e escritora, que vive e trabalha em Paris e está escrevendo um livro sobre o general. No auditório Teotônio Vilela.
CPI da Compra e Venda de Ingressos
14h " Reunião de eleição do presidente e do vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar problemas relacionados à compra e venda de ingressos para os eventos musicais, esportivos e de lazer em geral, realizados no Estado de São Paulo. No plenário D. Pedro 1º.
Comissões
14h " Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de apreciar pauta com 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 40/2013, do deputado Carlos Neder (PT). O PL proíbe que hospitais públicos e particulares cobrem taxas para que o marido assista ao parto junto com a esposa parturiente. No plenário José Bonifácio. A comissão é presidida pela deputada Telma de Souza (PT).
14h30 " Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB), com a finalidade de apreciar o voto do relator, deputado Cauê Macris (PSDB), ao Projeto de Lei 686/2013. De autoria do Poder Executivo, o projeto trata do Orçamento do Estado para 2014. No plenário Dom Pedro 1º.
15h " Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida por Beto Trícoli (PV). Na pauta de 9 itens consta o requerimento do presidente da comissão, que solicita a realização de audiência para debater o programa de inspeção veicular estadual, proposto pelo Projeto de Lei 1.187/2009, do Poder Executivo. No plenário José Bonifácio.
15h " Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de apreciar pauta com 5 itens. Entre eles está o relatório da subcomissão criada para estudar a situação dos funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as propostas de reestruturação dos quadros funcionais do órgão. No plenário Tiradentes. O presidente da comissão é o deputado João Caramez (PSDB).
Veteranos de 1932
20h " Outorga de Comenda Civil - Sociedade Veteranos de 1932 - Núcleo Ibirapuera Heróis de 32. No auditório Franco Montoro, por solicitação do deputado Ed Thomas (PSB).
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