Para comemorar os dez anos de implantação do Bolsa Família, foi realizada nesta quinta-feira, 5/12, sessão solene proposta pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa.

"Nenhum programa teve tanto impacto na transformação do Brasil", disse Marcolino, após apresentar dados que mostravam a melhoria de indicadores nacionais tendo como lastro o programa de transferência de renda implantado pelo governo federal. Definido pelo parlamentar como "uma revolução contínua e silenciosa", o Bolsa Família foi destacado em sua "importância para o resgate de famílias da miséria e por colocá-las no patamar da plena cidadania".

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, apresentou na cerimônia publicação que contém dados e análises sobre os diversos campos sociais e econômicos em que o Bolsa Família repercutiu. "Quem quiser discutir o Bolsa Família agora tem que ler este livro", ela observou.

Segundo a ministra, o Brasil foi o único país a aliar em anos recentes crescimento econômico e distribuição de renda. Para isso, afirmou, o Bolsa Família teve papel preponderante, junto à valorização do salário mínimo em 72% acima da inflação nos últimos dez anos e à geração de mais de 20 milhões de empregos formais no período.

Entre os dados mostrados por Tereza Campello havia gráficos apontando que a renda entre os 20% mais pobres da população cresceu 6,4%, mais que os 2,5% dos 20% mais ricos no país. Atendendo 13,8 milhões de famílias em todo o Brasil (eram 3,6 milhõs em 2003), "o Bolsa Família levou 36 milhões de pessoas a ficarem acima da linha de pobreza", afirmou a ministra.

A taxa de permanência de crianças nas escolas e indicadores de saúde também apresentaram melhora, segundo a ministra, já que o pagamento do benefício está vinculado à frequência escolar das crianças e à realização de exames médicos e à adesão a programas de vacinação. "São 16 milhões de crianças que têm a frequência escolar acompanhadas mensalmente, 1,4 milhão delas só em São Paulo", disse Tereza.

"O Bolsa Família é parte de um projeto de desenvolvimento com inclusão. Ele não foi feito para que tivesse impacto na economia, mas ajudou o Brasil a enfrentar a recente crise internacional", afirmou a ministra. Para cada R$ 1 investido no programa, há retorno de R$ 1,78 no Produto Interno do Bruto, porque o beneficiado passa a consumir "e a economia se dinamiza".

A importância do consumo de produtos básicos por parte dos beneficiados do programa também foi destacada pelo deputado Marcos Martins (PT). "O preconceito absurdo dos que falavam em Bolsa Miséria está sendo substituído graças a esse e outros programas de inclusão social", destacou Adriano Diogo (PT).

"Pela primeira vez o problema da fome é tratado com seriedade e como política social", lembrou o deputado Professor Tito (PT). Presidente estadual do PT, o deputado Edinho Silva relatou que o programa foi muito atacado no início. "Mas seus números são tão sólidos que provam que o governo estava correto ao criar um programa que cruza diversas políticas públicas, como renda, educação e saúde, para romper o círculo de exclusão", completou.

Para a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Luciana Temer, o programa, por sua amplitude, adquire a dimensão de um sistema de oportunidades. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam lembrou que o Bolsa Família se estende aos 645 municípios paulistas. Ao avaliar a parceria entre União, Estados e municípios, a ministra Tereza Campello afirmou que essa integração "é uma das novas faces do Brasil de hoje".

Lançado como política de Estado a partir da Lei 10.836/2004, o Bolsa Família beneficia 13,8 milhões de famílias no Brasil (cerca de 50 milhões de pessoas), com um repasse médio de R$152,54. Em São Paulo, são atendidas 1,3 milhão de famílias, com um valor médio de R$ 136,75. São Paulo é o segundo estado com maior número de beneficiados, atrás apenas da Bahia.