A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida por Mauro Bragato (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 3/12, o secretário estadual de Planejamento, Júlio Semeghini, que veio apresentar dados e metas da secretaria e também receber o relatório das audiências públicas realizadas pela comissão em todo o Estado para debater o Orçamento estadual 2014. A equipe técnica da comissão elaborou um caderno detalhado contendo as sugestões de emendas à peça orçamentária, os nomes das autoridades e cidadãos participantes, bem como dos deputados.

No total, foram 21 audiências feitas, entre 3/10 e 11/11/2013, nas seguintes cidades: Assis, Presidente Prudente, Osasco, São José dos Campos, São Carlos, Franca, Ribeirão Preto, Santos, Guarulhos, Piracicaba, Jundiaí, Americana, Santo André, Barretos, São José do Rio Preto, São Paulo, Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Itapeva e Registro.

As sugestões que a comissão acolheu para converter em emendas ao Orçamento somam R$ 96 milhões e tratam de aparelhos e equipamentos médicos - R$ 28 milhões; santas casas - R$ 22 milhões; Etecs - R$ 12 milhões; Fatecs - R$ 8 milhões; Proac - cultura - R$ 4 milhões; transporte - Metrô - R$ 4 milhões; Iamspe - R$ 4 milhões; desenvolvimento econômico regional - R$ 2 milhões; equipamentos para a polícia - R$ 4 milhões; auxílio a produtores rurais - R$ 4 milhões; e construção e reforma de equipamentos esportivos - R$ 4 milhões.



Apresentação

Júlio Semeghini apresentou dados da secretaria referentes a metas e investimentos, ressaltando que desde o ano de 2000 os investimentos cresceram 25% no Estado. Os deputados Hamilton Pereira, Beth Sahão (ambos do PT), Vitor Sapienza (PPS) e Orlando Bolçone (PSB) fizeram perguntas e Dilador Borges (PSDB) algumas colocações. Hamilton e Bolçone ainda destacaram o trabalho da equipe que acompanhou a comissão dando suporte técnico na realização das audiências públicas.

Quanto ao aumento do valor destinado aos parlamentares para destinação de emendas de R$ 2 milhões (ano passado) para R$ 4 milhões, o secretário disse que vai levar a reivindicação para consideração do governador. O secretário explicou que não detalhou tempo e custo das obras na apresentação, mas afirmou que a secretaria enviará prontamente as informações completas sobre qualquer programa de interesse dos parlamentares, bastando haver solicitação. Já a novidade para o ano que vem é que os deputados poderão acompanhar digitalmente os projetos e programas para sua região.