Os senadores estaduais do Estado norte-americano da Califórnia Mark DeSaunier, Cathllen Galgiani e Ted W. Lieu, todos do Partido Democrata, acompanhados da diretora de relações internacionais do Senado, Ezilda Samoville, que é cidadã brasileira visitaram a Assembleia paulista nesta quinta-feira, 21/11. Eles foram recebidos pelo 2º vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez (PSDB).

A comitiva veio ao país conhecer as iniciativas de investimento nas áreas de tecnologia, sustentabilidade e inovação, tanto do setor público quanto do privado, tendo em vista os eventos internacionais que o Brasil sediará: Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. A Califórnia se destaca mundialmente nessas áreas.

Depois de observarem o trânsito da capital paulista, os senadores indagaram a Capez quais soluções estão sendo buscadas pelo Poder Público para a questão da mobilidade urbana. Capez falou dos investimentos do Estado no transporte sobre trilhos (Metrô e CPTM). "O transporte público tem de ser priorizado", explicou.

Califórnia, uma república dentro dos EUA

A Califórnia é o Estado norte-americano mais populoso, com 37 milhões de habitantes, e é o terceiro em superfície, atrás apenas do Alasca e do Texas. É o maior centro industrial dos Estados Unidos e líder nacional na produção de produtos agropecuários.

Das 20 maiores cidades dos Estados Unidos, quatro estão localizadas na Califórnia: Los Angeles, São José, San Diego e São Francisco. Sua capital, Sacramento, também é uma grande cidade.

A Califórnia é governada como uma república, e possui três principais ramos governamentais: o ramo executivo, constituído do governador da Califórnia e de outros oficiais eleitos; o braço legislativo, constituído do Senado e da Assembleia, e o ramo judiciário, constituído da Suprema Corte da Califórnia. O Estado também permite direta participação do eleitorado através de referendos e votações, em decisões governamentais.

O Poder Executivo da Califórnia está centralizado no governador, que é eleito pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e que podem ser reeleitos novamente apenas uma vez.

O Poder Legislativo da Califórnia é constituído pelo Senado e pela Assembleia. O Senado possui um total de 40 membros, enquanto que a Assembleia possui um total de 80 membros. A Califórnia é dividida em 40 distritos senatoriais e 80 distritos de assembleia.

Como o governador, uma pessoa pode exercer o cargo de senador apenas duas vezes. Para os membros da Assembleia, o limite é de três termos. Leis aprovadas pelo legislativo podem ser rejeitadas pela população através de um referendo, e a população do estado pode aprovar leis sem o consentimento do legislativo, através do processo de iniciativa - que precisa ser inicialmente apoiada por 5% dos eleitores que haviam votado na última eleição estadual para governador, e então aprovada por ao menos 51% do eleitorado, em um referendo.

A maior corte do poder judiciário da Califórnia é a Suprema Corte da Califórnia, composta por sete juízes. Além disso, cada condado da Califórnia possui sua própria suprema corte. Os juízes das supremas cortes são indicados pelo governador do estado e aprovados pelo legislativo para mandatos de doze anos de duração, mas eles precisam ser regularmente reconfirmados pelo eleitorado californiano. O sistema legal da Califórnia é explicitamente baseado no código legal britânico, mas possui também algumas características das leis civis da Espanha.