O secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Voorwald, compareceu à Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 30/10, para falar sobre o andamento de sua gestão e os planos futuros da pasta. Estavam presentes professores e diversas entidades representativas das categorias da Educação.

O secretário Voorwald discorreu sobre os cinco pilares de sua gestão, que disse terem sido formatados a partir de cerca de seis mil propostas diferentes, enviadas por todas as áreas da própria rede de ensino sobre o que é necessário melhorar na educação paulista. Lembrou que houve a incorporação de gratificação aos salários e que já existem reajustes previstos até 2014.

Voorwald informou que está em elaboração uma nova estrutura para as carreiras e anunciou que os professores do quadro QSE - que reconheceu estarem mal-remunerados - terão em breve uma "surpresa boa". Está em formatação também um projeto que estabelece uma carreira de professores com dedicação exclusiva, que fiquem lotados em uma mesma escola, com jornada de 40 horas semanais e salário diferenciado.

O secretário falou ainda dos planos para ampliação das escolas de tempo integral, que passarão a 100 até o final da gestão, recuperação e reforço escolar e descentralização e autonomia das escolas, entre outros temas.

Questionamentos

Herman Voorwald respondeu a questionamentos dos deputados Carlos Giannazi (PSOL), Pedro Tobias (PSDB), Aldo Demarchi (DEM) Rita Passos (PSD), Carlos Neder (PT) e Beto Trícoli (PV). O presidente da CEC, João Paulo Rillo comentou que a comissão irá realizar reuniões em escolas, para conhecer in loco os problemas existentes e ouvir a comunidade.

Aos deputados, o secretário esclareceu que, em relação aos professores da categoria O, não há como legalmente dar-lhes os direitos trabalhistas. A solução para esses profissionais seria prestar novo concurso, para outra categoria. Reconheceu que há diretorias de ensino sobrecarregadas, o que será resolvido em breve, pois considera que cada uma só deva ser responsável por 40 escolas.

Tema de diversas perguntas, a demora na concessão de aposentadorias, que em alguns casos ultrapassa um ano, foi classificada pelo secretário como provisória, pois está em curso uma transição. Todo o processo será por meios eletrônicos até o fim de 2014, e a aposentadoria deverá sair "no prazo de 90 dias, que é o máximo que a secretaria aceita".

Outro ponto criticado foi o problema das perícias médicas, principalmente no interior. Para solucionar isso, até o fim de 2014 haverá 70 unidades de perícia no Estado, com médicos credenciados. Segundo o secretário a saúde dos servidores é uma questão importante, e o trabalho preventivo é o caminho. Uma das principais causas de absenteísmo na rede são os problemas psiquiátricos, e deve ser estabelecido convênio com a Unifesp para atendimento.

As entidades representativas dos profissionais de educação puderam fazer questionamentos ao secretário. Falaram, entre outros, representantes da Apeoesp, do Conselho de Administração da SPPrev, da Apampesp, da Afuse, da Conlutas CSP, CNTE e do Conselho de Educação de M"Boi Mirim. Os representantes de entidades falaram de diversos temas, e mostraram preocupação também com o problema da violência nas escolas e superlotação das classes.

Emendas

No início da reunião, foram aprovadas quatro emendas da CEC para o Orçamento 2014. Elas aumentam a dotação orçamentária para o Programa de Ação Cultural (Proac) da Secretaria da Cultura, para a Unesp, para atendimento a jovens e adultos na Educação Básica e para a Fundação Padre Anchieta.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Adilson Rossi (PSB), Roberto Engler (PSDB) e Alcides Amazonas (PCdoB).