A Comissão de Educação e Cultura recebeu nesta quarta-feira, 16/10, o diretor de relações institucionais do Grupo Educacional Uniesp, Marco Piva, para esclarecer denúncias de irregularidades. Foram abordados temas como financiamento estudantil, grade curricular, superfaturamento de contratos, problemas com transferências, propaganda enganosa e fim do contrato com o Programa Escola da Família.

A comissão ouviu ainda três ex-estudantes da Uniesp que relataram problemas para efetuar transferência para outra instituição educacional, além de irregularidades contratuais externadas pelo alto valor cobrado pela instituição.

Segundo a ex-aluna Tamires Oliveira, após dois semestres no curso de pedagogia, sua dívida chegou a R$ 15 mil, e quando tentou trocar de instituição, pois o curso não era reconhecido pelo MEC, teve de pagar pela transferência, prática que é proibida pelo Conselho Nacional de Educação.

O representante da Uniesp, Marco Piva,

esclareceu que a insti­tuição deixou de par­ticipar do Programa Es­cola Família porque, no curso do contrato, foram feitas novas exigências por parte da Secretaria Estadual da Educação em prejuízo dos alunos, e essa despesa extra teria de ser bancada pela Uniesp. Neste sentido, a melhor forma encontrada pela instituição de ensino foi sair do programa.

Quanto às reclamações realizadas pelas ex-alunas, Piva afirmou que as denuncias não procedem e que a Uniesp tem como provar sua versão.

Projetos

Durante reunião, a comissão ainda debateu e aprovou proposituras. dentre elas se encontra o requerimento para que audiência pública com a presença do reitor da USP, João Grandino Rodas, seja transferida para a própria universidade, uma vez que o reitor alegou que devido às manifestações no campus não pode se locomover até a Assembleia. A data da audiência ainda será definida. Para o presidente da comissão, o deputado João Paulo Rillo (PT), esta será a forma de fazer com que o reitor demonstre respeito pelo trabalho parlamentar, e para que ele não tenha desculpas para deixar de comparecer à audiência para a qual foi convocado.

Ainda foram aprovados na audiência o PL 113/2013, de José Bittencourt (PSD), que inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa Caipira da Igreja Fonte da Vida, em Caçapava; o PL 218/2013, de Baleia Rossi (PMDB), que inclui no Calendário Oficial do Estado o Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão; o PL 348/2013 de Leandro KLB (PSD), que torna obrigatória a implementação do Programa Escola da Família; o PL 384/2013, de Rafael Silva (PDT), que autoriza o Executivo a adotar Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede de ensino público do Estado; e a Moção 80/2013 de Heroilma Soares Tavares (PTB), que apela à presidente da República pela ampliação do número de cursos do Pronatec no Estado de São Paulo, principalmente, na região do Alto Tietê.

Estiveram presentes à reunião os deputados Carlos Giannazi (PSOL), José Zico Prado (PT), Leci Brandão (PCdoB), Beto Trícoli (PV) e Rita Passos (PSD).