Acontece nesta quinta-feira, 17/10
Plenário
A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
Comissões
Das 9h às 13h - Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o papel dos conselhos de fiscalização da área da saúde na qualidade da formação profissional para a proteção da sociedade. Considerando as diversidades profissionais e os problemas decorrentes da deficiência na qualidade do ensino, o objetivo é discutir o padrão do serviço ofertado à população e sua relação com o processo de formação dos futuros profissionais da área de saúde. No auditório Franco Montoro.
Das 14h às 18h - Seminário estadual da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição Federal 90/2011, da deputada federal Luiza Erundina, que "dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social" (PEC 09011 ). A abertura será feita pela coordenadora, deputada Erundina; pelo presidente da comissão especial, deputado Marçal Filho e pelo relator da PEC, deputado Nilmário Miranda. No auditório Franco Montoro.
14h - Audiência pública da Comissão de Transportes e Comunicações para debater a proposta de reorganização dos quadros funcionais do DER e seus possíveis encaminhamentos. No auditório Teotônio Vilela.
Homenagem
Das 17h às 21h - Ato Solene em comemoração aos 60 anos da Federação Umbanda e Candomblé. No auditório Paulo Kobayashi.
Curso no ILP
9h - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Assessoria Parlamentar e Capacitação Política, com o objetivo de preparar e qualificar assessores e profissionais de instituições legislativas, para o exercício da função de assessoria parlamentar. Na Sala de Conferência do ILP.
14h - Curso Crime e Sociedade: um diálogo na perspectiva do Estado Democrático de Direito. O curso pretende apresentar aos participantes alguns temas relativos à segurança pública e ao sistema de justiça. Com duração de cinco aulas, não tem a intenção de esgotar o tratamento dos problemas concernentes ao crime e às respostas produzidas pela legislação, pelo aparato de segurança pública e pelo sistema de justiça, mas de destacar alguns aspectos mais relevantes para sua análise e compreensão. Na Sala de Conferência do ILP.
Audiência Pública Orçamento 2014
10h - Deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento discutem com a população de Piracicaba e região o PL 686/2013, que trata do Orçamento do Estado para 2014. Na Câmara Municipal de Piracicaba.
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