Comissão de Finanças debate Orçamento 2014 na Região Central
10/10/2013 19:02 | Da Redação: Marisa Mello Foto: Márcia Yamamoto

A audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para debater o Orçamento estadual 2014 com a população da Região Central do Estado aconteceu na Câmara de São Carlos. A reunião foi presidida por Beth Sahão (PT), vice-presidente da comissão, que explicou a importância de o Legislativo levar a todas as regiões do Estado as audiências para debater a peça orçamentária e ouvir dos cidadãos as sugestões para o PL 686/2013, que trata da receita e investimentos estaduais para 2014. Os temas mais votados dentre os 19 que a comissão sugere aos participantes em formulário para votação na ordem de importância foram saúde, educação e cultura.
Com a palavra, o cidadão
Professor da Ufscar e membro do Núcleo Cultural Cupinzeiro e do Levante Cultura, Eduardo Souza, tratou da questão do aporte do Proac (programa voltado à cultura popular) editais. Solicitou maior dotação para o interior do Estado. Flávio Perina, cidadão de Aguaí, levantou o problema da santa casa de sua cidade, cujo fechamento foi pedido pelo Ministério Público. Assim, reivindicou a transformação da unidade de saúde em hospital estadual. Sugeriu ainda selo de qualidade para a produção agrícola local. João Monção lamentou a falta de recursos para programas agrícolas.
As condições subumanas dos trabalhadores da citricultura e os ganhos precários dos empregados rurais foram alvo da manifestação de Antonio Boava. Já o professor Geraldo Nazar, de Santa Rita do Passa Quatro, lamentou que a imprensa tenha denegrido o papel das ONGs, o que prejudicou muito o segmento.
O secretário de Finanças, Roberto Poyana, sugeriu para São Carlos a implantação de um AME e de unidade do Bom Prato, além da ampliação das marginais e do aeroporto.
Romeu Musetti, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), reivindicou a contrapartida financeira do Estado no custeio do Iamspe. Rosalina Chinone, do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial (Udemo) e coordenadora regional do Iamspe, também pleiteou a contrapartida financeira do Estado no instituto e protestou pelo fato de São Carlos não ter atendimento do Iamspe.
Municipalidade
Prefeitos e vereadores deram sua contribuição nas sugestões para a Região Central. Avelino da Cunha, vereador de Itápolis, reclamou que as demandas apresentadas nas audiências não são executadas pelo Estado. Ele espera que o esforço do Legislativo paulista em ouvir a população seja reconhecido pelo governo. Celso Neto, prefeito de Motuca, pediu a pavimentação da estrada Motuca-Matão.
Os representantes de São Carlos apresentaram várias demandas para a cidade. O vereador Dé Alvim solicitou para o bairro Cidade Araci hospital, recapeamento das vias públicas, centro de convivência do idoso e AME. Seu colega de Câmara Lineu Navarro reforçou a fala de Avelino da Cunha e pediu ampliação do aeroporto da cidade. O presidente da Câmara, Marco Amaral, também abordou a questão do aeroporto. O vereador Freire pleiteou unidade do AME, ampliação do aeroporto, auxílio para a santa casa e repavimentação de vias. O vereador Penha disse que a segurança pública precisa ser mais forte no interior, pois o efetivo está defasado. Também afirmou que o reajuste policial diferenciado é prejudicial à área. Pediu para a cidade uma unidade da rede Lucy Montoro. O vereador Ronaldo Lopes focou a saúde, que ele considera a principal demanda da cidade.
Ao final os deputados presentes, todos do PT, se manifestaram. O 1º secretário da Assembleia, Enio Tatto, destacou que o Legislativo tentará implantar o Orçamento Impositivo no Estado. Professor Tito, membro da comissão, disse que além de fazer o Orçamento Participativo a Assembleia tem que fazer um Orçamento regionalizado. Edinho Silva, presidente estadual do partido e ex-prefeito de Araraquara, informou que a liderança do PT elaborou um levantamento dos números dos investimentos no Estado, lembrando que os valores foram reduzidos.
Previsão Orçamentária
Os investimentos previstos para a Região Central são: R$ 448 mil para saúde; R$ 6,7 milhões para o Centro Paula Souza; R$ 23,6 milhões para hidrovias; R$ 140,2 milhões para malha rodoviária; R$ 2,8 milhões para acesso aos serviços de cidadania e da Justiça; R$ 2,9 milhões para moradias; R$ 36 milhões para saneamento; R$ 200 mil para a atividade esportiva; e R$ 5,3 milhões para o desenvolvimento das estâncias.
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