Requerimento proposto pela deputada Telma de Souza (PT), prevendo a realização de debate pela Comissão de Saúde na última terça-feira do mês de outubro sobre questões relacionadas ao câncer de mama, incluindo o papel do governo e entidades não governamentais no tratamento da doença, foi aprovado em reunião desta terça-feira, 8/10 . Em sintonia com a campanha "Outubro Rosa", de conscientização quanto à doença, a deputada defendeu a união das esferas federal, estadual e municipal, além de entidades, por trata-se de um problema que atinge milhões de mulheres todos os anos.

A deputada Telma considera a questão do câncer de extrema importância, pois ser "doloroso e terrível, uma vez que na mulher a mama é um símbolo de extrema feminilidade". O deputado Pedro Tobias (PSDB) lembrou que a importância do tratamento do câncer de mama passa também pelo homem. Dados apontam que 1 homem a cada 100 mulheres é vítima do câncer de mama. Membros do Instituto do Câncer, da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), do Instituto Neo Mama e da Associação Feminina do Rotary Club de São Paulo poderão ser convidados a participar do debate.

O deputado Welson Gasparini (PSDB) questionou a ausência de reajuste da tabela SUS em sua totalidade há quase uma década. Segundo Gasparini, as Santas Casas estão endividadas porque a tabela não paga nem 60% dos gastos das entidades. Neste sentido, foi defendido que o assunto seja discutido com o secretário de saúde David Uip, que tem visita à comissão prevista para a próxima terça-feira 15/10.



Projetos aprovados

A comissão aprovou pareceres aos seguintes projetos: Projeto de Lei 770/12 de Marcos Martins (PT), que determina providências para a implantação de programas de interesse à saúde pública relacionados a cães e gatos no Estado; PL 250/13, de Leci Brandão (PCdoB), que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado, a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente; PL 268/13 de Hélio Nishimoto (PSBD), que obriga as farmácias que participam do Programa Federal "Farmácia Popular" a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa; PL 358/13, que cria a "Rede de Atenção à Cardiopatia Congênita/ Vaga Zero" e PL 374/13, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de São Paulo, ambos de Heroilma Soares Tavares (PTB); PL 414/13, de Gerson Bittencourt (PT), que determina que o Estado de São Paulo e seus municípios tenham no mínimo 2,5 médicos por mil habitantes e PL 420/13, de Beth Sahão (PT), que torna obrigatória a realização do teste do coraçãozinho (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado de São Paulo.

Ainda estiveram presentes os deputados Edinho Silva (PT), Dr. Ulysses (PV), Ana do Carmo (PT), Carlão Pignatari (PSDB) e José Zico Prado (PT).