Acontece nesta terça-feira, 08/10
Plenário
A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
CPI
13h45 - Reunião para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a regularidade e os serviços da AES Eletropaulo SA, no Estado de São Paulo. No plenário Dom Pedro I.
Comissões
14h - Reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais com a finalidade de apreciar pauta, da qual consta requerimento no sentido da realização de audiência para discutir as formas de implementação da nova legislação sobre emancipação e criação de novos municípios, decorrente da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de lei Complementar 416/2008, que devolve essa competência às assembléias legislativas. No plenário Tiradentes.
14h - Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de apreciar pauta, em que figura o PL 414/2013, que determina que o Estado de São Paulo e seus municípios tenham no mínimo 2,5 médicos por cada mil habitantes. No plenário José Bonifácio.
14h " Audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais para ouvir os conselheiros tutelares do Município de Itaquaquecetuba das gestões 2004 - 2007, 2007 (até novembro) e 2007 - 2010, período em que teriam ocorrido adoções ilegais no município. No auditório Teotônio Vilela.
14h30 - Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta. Entre os projetos, consta o PL 615/2013, do governador, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo para obter recursos para o Complexo Viário Polo Itaquera; o Programa estadual de Transportes; a implantação do trecho Grajaú-Varginha da Linha 9 Esmeralda e para a aquisição de trens para a CPTM. No auditório Paulo Kobayashi.
14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar pauta da qual faz parte o PL 245/2012, que impõe penalidades às entidades de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. No plenário Dom Pedro I.
15h - Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações com a finalidade de apreciar pauta, da qual consta requerimento propondo convite a Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o deputado Simão Pedro, especialmente sobre a omissão em seus currículos enviados ao Senado, quando indicado para ocupar cargos naquele Conselho, de que foi Chefe de Gabinete nesta Assembleia Legislativa do mencionado parlamentar, conforme notícia publicada no dia 25 de setembro pelo Jornal O Estado de S. Paulo. No plenário Tiradentes.
Grupo de trabalho
12h - Reunião Grupo de Trabalho: Cepam, Seade e Fundap, que discute a proposta de fusão das três entidades. Na Sala de Reunião 1113 - 1º and. - Prédio Anexo.
Curso no ILP
10h - Curso Literatura e Vestibulares, com o objetivo de auxiliar os estudantes que irão prestar os vestibulares da Fuvest e da Unicamp, em relação às nove obras exigidas por esses processos seletivos. Na Sala de Conferência do ILP.
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