Em uma reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 1º/10, sob presidência do deputado Mauro Bragato (PSDB), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou 31 projetos de lei e duas moções. Dentre estes projetos de lei, destacam-se os PLs 237/2009, de autoria do deputado Hélio Nishimoto e a moção 52/2013 do parlamentar Campos Machado.

O projeto 237/09 institui o "Programa Estadual de Prevenção da Isquemia Cerebral e de Recuperação das sequelas dela decorrentes", tem como objetivo informar a população as principais causas e sintomas da isquemia, oferecer exames laboratoriais e de imagens necessários para o diagnóstico, colocar profissionais especializados para que possam aplicar tratamentos emergenciais pensando em diminuir as sequelas. A isquemia pode ser conhecida como acidente vascular cerebral (AVC) que decorre da insuficiência no fluxo sanguíneo em uma determinada área do cérebro, ocasionada por obstrução dos vasos.

A deputada Beth Sahão, relembrou que dia 1º/10 foi o dia do idoso e festejou a aprovação da moção 25/2013, que recorre ao Congresso Nacional para que seja alterada a Lei 7.713/1988, para que os aposentados com a idade igual ou superior a 72 anos deixem de pagar Imposto de Renda.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou também os PLs 810/2029 (de Beth Sahão-PT), 491/2011 (Regina Gonçalvez-PV), 667/2012 (Carlos Giannazi-PSOL) e 329/2012 (do ex-deputado Pedro Bigardi).

Participaram da reunião da CFOP os deputados Mauro Bragato, Cauê Macris e Roberto Engler (do PSDB), Beth Sahão, Francisco Campos Tito e Hamilton Pereira (do PT), Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Orlando Bolçone (PSB) e Osvaldo Vergínio (PSD).