Com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, do presidente da Assembleia, Samuel Moreira, de deputados estaduais, prefeitos e outras autoridades do governo estadual, foram assinados convênios com 170 prefeituras, nesta quarta-feira, 18/9, no parque Villa-Lobos.

O governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, criou meios para que 217 municípios pudessem adquirir 217 caminhões; destes 181 coletores e compactadores de lixo; 14 para coleta seletiva e 22 caminhões pipas com equipamentos para combate a incêndios. Conforme dados divulgados, o valor investido é de R$ 43,4 milhões do Crédito Ambiental Paulista.

O secretário Bruno Covas destacou o aumento da consciência ambiental em nossa sociedade, fato constatado pela solicitação das prefeituras de veículos que irão melhorar a gestão dos resíduos sólidos e prevenir e combater incêndios florestais.

O programa que culminou com o ato da manhã desta quarta-feira, segundo o governo, buscou apoiar os pequenos municípios que têm menos recursos para fazer frente aos desafios diários da administração municipal, já que era destinado a municípios com até 50 mil habitantes.

Cinco outros municípios assinaram convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional para receberem caminhões poliguindastes basculantes.

Prefeitos

O prefeito de Angatuba, Carlos Augusto Turelli, representando os prefeitos presentes, agradeceu ao secretário Bruno Covas, aos deputados estaduais e destacou que o governador Alckmin tem cumprido tudo que prometeu quando de sua visita à cidade.

Daniela Santos Brito, prefeita de Monteiro Lobato, destacou a importância do convênio que permitiu a compra de um novo veículo coletor e compactador de lixo, uma vez que a cidade possui apenas um caminhão que, quando quebra, deixa a cidade sem coleta.

Protagonismo

O presidente da Assembleia destacou o protagonismo do Estado de São Paulo em matéria ambiental. Listou ações de combate ao desmatamento, de incentivo ao reflorestamento, além da descentralização e agilização das licenças ambientais. Samuel Moreira descreveu o ato de entrega dos caminhões para as prefeituras como mais um na linha de defesa da qualidade ambiental do Estado.

A melhoria dos serviços prestados pelos municípios foi outro ponto da argumentação do presidente e ex-prefeito de Registro para saudar a iniciativa do governo. Moreira afirmou ainda que a prestação dos serviços se dá na ponta, ou seja, no município.

Segundo o presidente da Assembleia, a equação entre prestação de serviços e cobrança de tributos não fecha, pois é a prefeitura e o Estado que estão na linha direta dessa prestação, justamente os entes federativos que menos recebem recursos dos impostos: 62% ficam com o governo federal, 25% com o Estado e 13% com os municípios. Segundo Moreira, é necessário rever esta distribuição para viabilizar as ações municipais em áreas essenciais como educação e saúde.

Ao encerrar sua participação, Samuel Moreira destacou o esforço dos deputados estaduais para levar recursos aos municípios e a sensibilidade do governador e sua equipe para atender as demandas legítimas das 645 prefeituras do Estado.

Redução de custos

Ao iniciar sua manifestação, o governador Geraldo Alckmin expressou sua satisfação pelos convênios que foram assinados com as prefeituras pelo mérito, conteúdo e forma. Conteúdo, pois os equipamentos se vinculam a ações de saneamento, saúde, limpeza, meio ambiente e educação. Quanto à forma, afirmou que a compra dos caminhões será feita de forma descentralizada, pelos municípios, e o Estado utilizou o mecanismo de ata de preços para ganhar escala, dessa forma, um caminhão que sairia pelo preço de mercado em R$ 270 mil irá custar R$ 194 mil, ou seja, uma redução de 25%. Essa forma de compra é tão positiva que 53 municípios, que estão fora do programa por terem mais de 50 mil habitantes, aderiram à modalidade de compra e a farão recursos próprios, aproveitando o desconto.

Quanto ao mérito, Alckmin afirmou ser relativo à limpeza pública. "Quando fui prefeito de Pinda, tinha um funcionário muito bom, Joaquim Dionísio, já falecido, que montado em uma Vespa circulava pela cidade para ver se tinha sujeira na rua. Eu o orientava para prestar muita atenção à área do mercado municipal para evitar o descarte inadequado do lixo. Isso principalmente para evitar que o lixo chegasse aos bueiros e aos córregos", afirmou.

Alckmin finalizou seu discurso destacando que é necessário que haja um choque de descentralização, não só de responsabilidades, mas também de recursos para que todos possam trabalhar.

Participaram do evento os deputados Dr. Ulysses (PV), Pedro Tobias (PSDB), Sebastião Santos (PRB), João Caramez (PSDB), Itamar Borges (PMDB), Gilmaci Santos (PRB), Dilador Borges (PSDB), Ed Thomas (PSB), Reinaldo Alguz (PV), Rodrigo Moraes (PSC) e Osvaldo Verginio (PSD).