Acontece nesta quarta-feira, 4/8
Plenário
A partir das 14h30 - Pequeno e Grande expedientes - Deputados inscritos falam sobre assuntos diversos que dizem respeito à vida do cidadão paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
A partir das 16h30 - Ordem do dia - Debate e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.
Tribuna do povo
12h - Programa Assembleia Popular. Cidadãos ocupam a tribuna no auditório Franco Montoro para tratar de assuntos diversos.
Frentes parlamentares
10h - Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público no Estado de São Paulo. Coordenação do deputado Gerson Bittencourt. No auditório Teotônio Vilela.
11h - Reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255. Coordenação do deputado Carlos Neder. No plenário Tiradentes.
Comissões
11h30 - Audiência com o secretário estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, com a participação dos membros da Comissão de Educação, dos representantes do Movimento Cine Belas Artes (MBA) e da presidente do Condephaat, Ana Lucia Duarte Lanna, com a finalidade de esclarecer as deliberações tomadas em reunião realizada em 12/8/2013, naquele órgão, sobre os processos de tombamento do Cine Belas Artes, que, em resumo, recusou o registro da memória daquele cinema, retirou a faixa de 4 metros de recuo e quase retirou o tombamento da fachada, antes concedido. Na Secretaria da Cultura (Rua Mauá, 51, Centro-SP).
14h30 - Reunião da Comissão de Educação e Cultura com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre as matérias, o PL 624/2012, que institui a Política Estadual de Prevenção de Doenças Ocupacionais que acometem docentes e demais profissionais da Educação. Também na pauta, requerimento propondo a convocação do ex-presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE, Bernardo Ortiz, para esclarecer denúncias de prática de tráfico de influência na entidade. No plenário José Bonifácio.
14h30 - Comissão de Infraestrutura recebe o diretor-presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, convidado para falar sobre o acidente ocorrido na linha 3-vermelha em 5/8/2013; licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, especialmente em relação às denúncias feitas pela referida empresa ao Cade. A reunião ainda delibera sobre pauta. Consta requerimento propondo a convocação do superintendente do DAEE e do diretor presidente da Dersa, respectivamente Manoel Guerra Filho e Laurence Casagrande para esclarecerem aspectos de desapropriações no Jardim Helena. No plenário Tiradentes.
14h30 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a finalidade de apreciar pauta de projetos. Entre eles, o PL 472/2013, que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica ou psicológica o direito de receber a importância de um salário mínimo no caso de não possuir meio de prover a própria subsistência; e o PL 438/2013, que trata do direito à tutoria educacional a todo aluno do ensino fundamental da rede pública do Estado no qual forem constatadas necessidades especiais. No plenário Dom Pedro 1º.
Dirigentes Públicos
8h - Reunião da Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social. Iniciativa do deputado Carlão Pignatari. No auditório Paulo Kobayashi.
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