Na audiência pública da Comissão de Saúde, realizada nesta terça-feira, 3/9, foram discutidos os motivos que levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a determinar a demissão de 247 funcionários do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC/USP), conhecido por Centrinho, que oferece aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tratamento especializado em deficiências auditivas e anomalias craniofaciais.

A demissão dos funcionários parte do pressuposto de que o ingresso na USP deve ser mediante concurso público e os funcionários do Centrinho não são concursados. No entanto, esta exigência se deu posteriormente ao ingresso dos trabalhadores na entidade. Neste sentido, funcionários e representantes buscam uma alternativa para continuarem nos cargos. O Ministério Público do Trabalho multou a USP e a obrigou a se ajustar dentro das conformidades da lei, o que resultou nas demissões.

Os funcionários da Fundação para o Estudo e Tratamento de Deformidades Craniofaciais (Funcraf) trabalham no Centrinho há mais de 28 anos e consideram injusto e equivocado o posicionamento do MPT, pois cerca de 50 funcionários são pacientes com algum tipo de deficiência e os demais terão dificuldades para conseguir emprego por causa da idade avançada. Segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sindusp), Neli Wada, a saúde está sendo tratada como mercadoria e defendeu que "os trabalhadores sejam absorvidos pela USP, em razão do trabalho já prestado, pois o Centrinho só é o que é hoje, por causa da dedicação desses trabalhadores". Neli solicitou ainda que os deputados pressionem o governador Geraldo Alckmin para mudar o presente quadro.

Outro lado

De acordo com o promotor de justiça, Fernando Helene, o Ministério Público ouviu funcionários e entidade, mas reconhece que a USP está atendendo determinação do MPT e que não se pode obrigar a entidade a firmar novo convênio e reintegrar os funcionários. O promotor informou ainda que a princípio não foram encontrados elementos que acusem improbidade administrativa e, no momento não existe a possibilidade de embargar as contratações.

Para a representante da USP, a superintendente do Centrinho, Regina Bortoleto, a universidade foi multada em R$ 173 mil e está cumprindo determinação do MPT, mas garantiu que o Funcraf não irá acabar, assim como os contratos e convênios firmados. Para preencher as vagas já foi aberto concurso público e mais de 100 vagas foram preenchidas.

O deputado Pedro Tobias (PSDB) manifestou-se a favor dos funcionários do Centrinho, por considerar injustas as demissões e propôs que o reitor da USP seja pressionado, pois "o Centrinho é um marco de humanização". Em contraponto, a deputada Analice Fernandes (PSDB) prestou solidariedade aos trabalhadores, mas lembrou que se for uma determinação legal, não se pode ir contra. A parlamentar solicitou ainda que seja encaminhado requerimento ao Ministério da Saúde para que pague pelas próteses que não são pagas pelo SUS.

Diante dos fatos apresentados, a Comissão de Saúde irá encaminhar um convite ao reitor da USP para discutir o assunto e possíveis alternativas para evitar as demissões ou para reintegrar os demitidos.

Presidida pela deputada Telma de Souza (PT), a reunião contou com os deputados Welson Gasparini (PSDB), Edinho Silva (PT), Gerson Bittencout (PT), Dr. Ulysses (PV), Heroilma Tavares (PTB), Baleia Rossi (PMDB) e José Zico Prado (PT).

O Centrinho

Localizado em Bauru, interior do estado de São Paulo, o Centrinho funciona há 46 anos e é referência no tratamento de fissuras labiopalatinas (má formações nos lábios). Segundo estudos, a cada 650 crianças nascidas, uma tem fissura labial. O HRAC/USP é mantido em 20% pelo SUS, em 5% por órgãos de fomento e no restante pela USP. Há um acompanhamento ao paciente que dura cerca de 20 anos, pois não basta apenas fechar a fissura, mas reparar toda a deformidade da cavidade bucal, dentes e, em alguns casos, a audição e a visão. O centro realiza cirurgias de 30% dos casos de fissurados do Brasil e 80% dos casos de São Paulo.