A Comissão Especial formada pela Câmara dos Deputados para debater o Código de Mineração (PL 37/11) realiza, nesta quinta-feira 22/8, às 14h, no plenário José Bonifácio, um encontro regional. O objeto da audiência pública, proposta pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) é colher sugestões do setor de agregados da construção civil a fim de aprimorar a proposta de lei sobre o tema.

Jardim destaca que o aproveitamento de agregados da construção civil é assunto de grande apelo local e no Estado de São Paulo esses bens minerais estão situados próximos ao cinturão verde da metrópole. "À questão local juntam-se, pelo menos, duas questões tratadas no projeto de lei sob apreciação, que são: a necessidade de se discutir o prazo de vigência da lavra desses minerais para emprego imediato na construção civil e os critérios para que haja a descentralização da gestão administrativa, uma forma, até desejável, de agilização do acesso à jazida" avalia.

Na Assembleia paulista, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração é coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB).

Devem participar da reunião o presidente da Comissão Especial, Gabriel Guimarães (PT-MG); o relator da Comissão Especial PL 37/11, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG); e o presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada de São Paulo, Tasso de Toledo Pinheiro, entre outros.

Fonte: Portal da Câmara dos Deputados