A Comissão de Educação e Cultura realizou nesta quinta-feira, 8/8, audiência pública, em conjunto com a Comissão Paulista de Pontos de Cultura, na Praça das Artes, centro de São Paulo, para discutir, entre outros assuntos, o PL da Política Cultural do Estado de São Paulo, de autoria da deputada Leci Brandão (PCdoB). A iniciativa quebra o paradigma de realizar audiências públicas sempre no espaço da Assembleia Legislativa, como lembrou o deputado João Paulo Rillo (PT), presidente da comissão. "Realizar uma audiência pública aberta, em parceria com os movimentos culturais, é de grande importância, principalmente porque isso está acontecendo na Praça das Artes, um lugar fora da Assembleia. A Comissão de Educação e Cultura tem um papel fundamental nessa nova interpretação da conjuntura política. Existe uma insatisfação generalizada, uma desmotivação com o poder do jeito que está. Audiência pública neste formato aproxima o Poder Legislativo das pessoas", declarou Rillo.

Leci Brandão falou um pouco da sua história pessoal e disse: "que, como artista, ficou marcada por fazer trabalhos de arte com registro da luta social, com registro de todos os segmentos que chamam de minorias. Eu tenho muita honra de ter sido uma pessoa que trouxe as demandas, os problemas e as lutas dessas minorias brasileiras", disse. Apoiando Márcia Hollemberg, do Minc, sobre a não obrigatoriedade do CNPJ para a promoção da cultura, a deputada Leci Brandão lembrou que "muitas das demandas que os deputados querem atender não passam, e são demandas legítimas, de gente que trabalha há anos pela sociedade, pelo povo brasileiro, mas não consegue ter uma profissão, não consegue aprovar um convênio, porque não tem essa coisa chamada CNPJ".

Projeto de parceria

Sobre o projeto de lei de sua autoria, Leci disse que tem a parceria da sociedade civil. A Comissão Paulista de Pontos de Cultura está participando ativamente de seu projeto. "Todo mundo aqui deu opinião, todo mundo discutiu, é uma coisa aberta". Disse, também, que a Política Cultural do Estado de São Paulo vai ser o que o povo decidir. "Por isso que está acontecendo aqui essa audiência pública. Porque nada é totalmente correto e completo, se não tem a participação de todos". E continuou: "todo mundo cria em todos os cantos desse Estado. Em todos os cantos, tem gente com capacidade de criação. A criatividade está presente em todos os lugares. Não dá para a gente fazer discriminação e dizer que uma arte é mais importante que a outra".

Após a fala de Leci, foi aberto o microfone para os que quisessem se manifestar. Participaram da mesa coordenadora do evento, além dos já citados, Maria Stela Cabral, da comissão nacional dos Pontos de Cultura, Alessandro Azevedo, da comissão paulista dos Pontos de Cultura, Maria Teresa, da Secretaria Estadual de Cultura, e Gil Marçal, da Secretaria Municipal de Cultura.