Deputados prestigiam assinatura de convênios para investimentos em 403 municípios paulistas
17/07/2013 20:12 | Da redação Foto: Marcia Yamamoto













Diversos deputados estaduais paulistas compareceram nesta quarta-feira, 17/7, ao Palácio dos Bandeirantes, na cerimônia de assinatura de 691 convênios entre o governo do Estado, prefeituras e entidades assistenciais de 403 municípios paulistas. Os convênios envolvem 15 secretarias estaduais e tratam das áreas de Agricultura e Abastecimento; Educação; Saúde; Logística e Transporte; Planejamento e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil, Esporte, Lazer e Juventude; Emprego e Relações do Trabalho; Casa Militar, Cultura; Meio Ambiente; Habitação; Desenvolvimento Social; Gestão Pública; Direitos da Pessoa com Deficiência e Defesa Civil. O investimento total será de R$ 204,7 milhões. Em educação, o governo investirá R$ 77 milhões. Destes, R$ 60 milhões serão usados na construção de 36 unidades de educação infantil por meio do programa Creche-Escola. Em saúde, o investimento será de R$ 10,945 milhões.
Força da Representação
O presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira, em nome dos 35 deputados presentes, lembrou a importância de uma série de projetos que o Parlamento paulista aprovou recentemente, que tratam de financiamentos para obras vultosas como o rodoanel, metrô, trens da CPTM, VLT, alienação de imóveis para fins do Programa de PPPs e que servirão para integralizar o capital da Companhia Paulista de Parcerias (CPPs), que gere o Programa de PPPs, e que poderão ser alienados pela Fazenda desde que vinculados a investimentos nas áreas de saúde, educação, Metrô e CPTM; projetos importantes para a segurança pública, como a duplicação do número de servidores da Polícia Científica, entre outros. "Considero este um trabalho de representação, mas o momento é de reflexão sobre a importância do trabalho de representação dos deputados em suas bases, que faz com que a distância entre o representado e seu representante diminua e é o que almejamos para uma reforma política".
Moreira ressaltou a importância da descentralização dos recursos e comentou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos com a concentração das verbas pela União. "Os prefeitos de municípios menores estão perdendo o poder de investir", ponderou.
Para o presidente da Assembleia, é necessário manter o repasse aos municípios. Elogiou a sensibilidade do governador Geraldo Alckmin de priorizar o melhor e valorizar o "investimento na ponta", que também é responsável pela geração de empregos e qualidade de vida da população, segundo Moreira.
O presidente do Legislativo paulista cumprimentou o prefeito de Araraquara, Marcelo Fortes Barbieri, que representou, fazendo uso da palavra, os demais prefeitos presentes, o vereador Claudinho, presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo e demais autoridades presentes.
Ao governador, Moreira referiu-se como "homem público correto, bom gestor, que sempre demonstra cuidado e zelo para com a coisa pública. Qualidades que são fruto de uma principal: caráter na atividade política", encerrou.
Investimentos anunciados
Agricultura e Abastecimento
27 convênios com 25 municípios para aquisições de trator e/ou implementos agrícolas, municipalizações da Casa da Agricultura e implantação do programa Melhor Caminho. Total: R$ 1,245 milhão.
Casa Militar
Quatro convênios com a Defesa Civil em quatro cidades para a construção de pontes. Total: R$ 2,17 milhões.
Cultura
Seis convênios com cinco entidades para a realização de eventos culturais e um convênio para a reforma de ponte. Total: R$ 1,78 milhão.
Desenvolvimento Social
29 convênios para aquisição de equipamentos em 27 municípios. Total: R$ 1,555 milhão.
Direitos da Pessoa com Deficiência
58 convênios com 45 cidades e 11 entidades para aquisição de academias de ginástica acessíveis. Total: R$ 2,726 milhões.
Educação
44 convênios com 43 municípios para 36 unidades do Creche-Escola, além de oito obras em escolas estaduais e municipais. Total: R$ 77 milhões.
Emprego e Relações do Trabalho
Convênios com 10 cidades para implantação de unidades do Banco do Povo Paulista.
Esporte, Lazer e Juventude
83 convênios com 57 cidades e cinco entidades, sendo três do projeto Navega-SP e 80 do Projeto Esporte Social. Total: R$ 3,79 milhões.
Gestão Pública
71 convênios para implantação do programa Acessa Escola. Total: R$ 1,42 milhão.
Habitação
Convênio com um município no valor de R$ 1 milhão.
Logística e Transportes
Convênios com 14 cidades para 10 obras em estradas vicinais e construção de um terminal rodoviário. Total: R$ 50,794 milhões.
Meio Ambiente
23 convênios com municípios por meio do Crédito Ambiental Paulista para comprar veículos e tratores. Total: R$ 5,506 milhões.
Planejamento e Desenvolvimento Regional
204 convênios com 157 cidades para compra de caminhões, obras em edificações, infraestrutura em pequenas vias e parques. Total: R$ 44,634 milhões.
Saúde
120 convênios com 99 cidades para aquisições vans para transporte de pacientes, ambulâncias, reforma e construção de unidades de saúde, além de despesas de custeio. Total: R$ 10,945 milhões.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Deputado aciona MP e PGE para impedir ato de partido em celebração ao ataque do Hamas a Israel
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações