Assuntos Metropolitanos debate temas para audiências públicas
28/05/2013 21:07 | Da Redação: Beth Avelar Fotos: José Antonio Teixeira




A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, reunida nesta terça-feira, 28/5, aprovou a sugestão do deputado Alcides Amazonas (PCdoB) de realização das reuniões do órgão técnico às terças-feiras, às 13h. Presidida pelo vice-presidente Hamilton Pereira (PT), por impossibilidade de comparecimento do titular, Roberto Morais (PPS), a reunião teve por objetivo ainda planejar os trabalhos na sessão legislativa em curso. Hamilton Pereira sugeriu que a comissão não se limitasse a limpar a pauta. "Temos diversos assuntos pertinentes à área que nos compete tratar, como a criação de aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. Podemos agendar audiências públicas que tratem do municipalismo e do desenvolvimento regional", afirmou Pereira.
Carlos Neder (PT) lembrou que tramita na Assembleia paulista PLC que cria requisitos para a criação de estâncias turísticas e a categoria de municípios de interesse turístico, o que possibilitará a estes receber uma verba para desenvolver seu potencial. Sugeriu a realização de audiência pública sobre o problema das drogas e dos dependentes químicos no Estado de São Paulo, assunto abordado por Isac Reis (PT) e João Caramez (PSDB).
Amazonas levantou a questão dos presídios e especificamente o caso do município de Perdões, que tem feito um movimento contra a instalação de um presídio no local, o que atrapalharia sua vocação turística. Segundo Jooji Hato (PMDB), é necessário atuar junto ao Executivo para exigir que sejam tomadas atitudes em relação à segurança pública e à saúde, além de outras medidas para melhorar a qualidade de vida da população. Hamilton Pereira incluiu nos assuntos para o debate a mobilidade urbana, os consórcios intermunicipais, o problema das enchentes, também abordado por Hato, resíduos sólidos e o problema da conscientização da coleta de lixo seletiva. Submetidos aos membros da comissão os itens apontados foram aprovados para serem tema de futuro debate. Além dos deputados citados, Celso Giglio (PSDB) esteve presente à reunião.
Carlos Neder (à esq.) lembra projeto que cria requisitos para estâncias turísticas
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Deputado aciona MP e PGE para impedir ato de partido em celebração ao ataque do Hamas a Israel
- Governo envia à Alesp projetos com diretrizes orçamentárias para 2026 e reajuste do mínimo paulista
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações