Sob a coordenação do deputado Rafael Silva (PDT) a Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta quinta-feira, 25/4, ato público em favor da aprovação do Projeto de Lei federal 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta, de autoria do ex-senador cearense Lúcio Alcântara, determina que esses profissionais tenham carga horária semanal de 30 horas.

Atualmente, existe uma diferença na carga horária da categoria em função de acordos firmados pelas bases sindicais, mas, no geral, os profissionais de enfermagem podem trabalhar todos os dias por seis horas ou cumprir o regime de 12 por 36, totalizando 36 horas semanais. Até o momento, 23 deputados estaduais assinaram manifestação pedindo a aprovação imediata da proposta. Esse documento será encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Outra reivindicação dos profissionais de enfermagem é a aprovação do Projeto de Lei federal 2.573/2011, do ex-deputado federal Romero Rodrigues (PSDB-PB), que estabelece o piso nacional da categoria. A proposta propõe piso de R$ 5.450 para os enfermeiros, R$ 2.725 para os técnicos de enfermagem e de R$ 2.180 para os auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores passam a vigorar da seguinte forma: no primeiro ano 1/3 do acréscimo em relação ao salário de 2011, no segundo ano 2/3 do acréscimo e o valor integral do piso a partir do terceiro ano.

Jornada de 30 horas

Segundo os representantes da categoria, mais uma vez o Estado de São Paulo é pioneiro ao promover debates sobre matérias de relevância. A movimentação dos trabalhadores da saúde começa a repercutir pelas casas legislativas do Estado. Foram apresentadas moções de apoio ao movimento pelas câmaras municipais de Franca e de Ribeirão Preto.

O presidente da Federação dos Trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo, Edison Laércio de Oliveira, informou aos deputados Rafael Silva, Ulysses Tassinari (PV), Osvaldo Vergínio (PSD) e Luis Carlos Gondim (PPS) que em 11/5 será organizada passeata em várias cidades do Estado pedindo a aprovação do PL 2.295/2000.

"Precisamos envolver a sociedade nesse processo de respeito à nossa categoria, envolver prefeitos, vereadores e a presidente da República que, quando em campanha eleitoral, assinou documento garantindo à nossa categoria que a proposta seria aprovada, e agora não libera sua bancada para votá-la. Será medo de votar ou de ter que veta-la depois?", indagou Edison Oliveira. De acordo com o levantamento do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo, mais de 170 cidades adotam jornada de 30 horas semanais para pelo menos uma categoria dentro da enfermagem.

Os deputados Rafael Silva, Ulysses Tassinari, Osvaldo Vergínio e Luis Carlos Gondim se solidarizaram com os profissionais da saúde e lembraram que a equipe de enfermagem é essencial para o tratamento dos pacientes. "Quando defendemos o profissional da saúde, defendemos o bem mais precioso que temos: nossa vida", disse Rafael Silva.