Segunda fase do programa, lançada neste ano, tem adesão de 90% dos municípios paulistas



Recebido pelo presidente da Casa, Samuel Moreira, o ministro da Saúde Alexandre Padilha saudou prefeitos, secretários de Saúde, os membros da Comissão de Saúde da Assembleia, em particular seu presidente, deputado Marcos Martins (PT) e, na pessoa de Salim Curiati (PP), todos os deputados.

Declarando a sua alegria de estar mais uma vez na Assembleia Legislativa, Padilha falou que a saúde é a principal preocupação da população brasileira. Em seguida, fez um balanço das ações do Ministério da Saúde, contou sobre os avanços conseguidos e falou da importância de uma audiência pública numa Casa que tem representantes de todos os partidos e onde se pode dialogar. "Avançamos muito em muitas áreas, mas só se avança quando se discute e se constrói parcerias", declarou.

Entre os números citados, Padilha enfatizou que o SUS realiza 12 milhões de internações por ano, 97% dos tratamentos de quimioterapia, 90% das vacinações, além de deter o recorde mundial de transplantes em rede pública (mais de 23 mil por ano). Em seguida, elencou os desafios que foram vencidos ao longo dos 25 anos de existência do SUS: reduziu à metade a mortalidade infantil e materna; atingiram-se os objetivos do milênio com relação aos tratamentos de Aids, hanseníase e tuberculose quatro anos antes do prazo, entre outras conquistas. Padilha disse que nenhum país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes encarou o desafio de uma saúde pública de qualidade como fez o Brasil.



Idsus



Padilha aproveitou a ocasião para apresentar o novo mecanismo desenvolvido pelo ministério para acompanhamento de como anda a saúde de uma determinada região: o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus) que é baseado nos dados da saúde colhidos em cada município, uma espécie de fotografia da saúde que pode ser acessada no site do ministério. "Cada deputado, cada prefeito e cada secretário pode saber a nota do desempenho de sua região e se basear no índice para investir naquilo que é prioritário. O Ministério da Saúde tem recursos para isso", esclareceu.



Mais R$ 1,7 bilhão



Também foram anunciados recursos adicionais para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), da ordem de R$ 1,7 bilhão para todo o país, no período 2013-2014, dos quais R$ 448 milhões estão destinados para São Paulo. Lançado em 2011, o programa já tem cadastradas mais de 17 mil equipes em todo o país e 2,3 mil em São Paulo.

Segundo o ministro, na segunda fase do programa, lançada no começo deste ano, 90% dos municípios paulistas aderiram ao programa com participação de 4,6 mil equipes. "A qualidade do atendimento vai ser avaliada por uma equipe que vai checar o prontuário do atendimento, fará uma pesquisa de satisfação com os usuários para saber o que eles estão achando dos médicos e dos enfermeiros. Se houver satisfação, a gente dobra o valor dos recursos para o município".

Padilha ainda lembrou que está aberto até o dia 30/4 o cadastro para novas propostas de construção, ampliação e reforma de UBS. "Há recursos do ministério disponíveis para que os municípios possam reformar, ampliar e construir todas as UBS necessárias. E nem precisa fazer licitação para projeto. É só utilizar o projeto básico que já existe", esclareceu.