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A Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas da Assembleia Legislativa participou, nesta segunda-feira, 8/4, do Ato de Mobilização Nacional promovido pelas santas casas, hospitais e entidades beneficentes do país, que pedem reajuste imediato da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em São Paulo, o evento foi realizado na Santa Casa de Misericórdia, com a presença dos deputados Itamar Borges e Jooji Hato (ambos do PMDB), do secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri; do provedor da Santa Casa paulistana, Kalil Abdalla; e do diretor da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti.

Borges, coordenador da frente, disse que a presença dos deputados naquele ato simbolizava a sensibilidade do Parlamento com o problema. "Essas manifestações vêm acontecendo há pelo menos dois anos. Temos procurado mobilizar vereadores, prefeitos e sociedade civil nessa luta", declarou. Para ele, as prefeituras, com a defasagem da verba federal, têm se sacrificado com um custeio indevido, deixando de investir em outras prioridades para repassarem verba às santas casas localizadas nos respectivos municípios.



Greve



Segundo o representante da Fehosp, o Ato de Mobilização Nacional prevê bloqueio de agendamento de procedimentos eletivos em todo o país, inclusive cirurgias. Para Rogatti, o protesto busca a sensibilização pública e do governo federal. Os objetivos são garantir um atendimento universal, integral e gratuito, sem qualquer restrição aos usuários do SUS.

O movimento visa ainda o financiamento público federal à saúde, com aplicação de 10% das receitas brutas da União, o que viabilizaria a sobrevivência das santas casas, hospitais beneficentes e filantrópicos, que necessitam de reajuste emergencial de 100% da tabela SUS nos procedimentos de clínica médica geral, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia.



Situação insustentável



Segundo Giovanni Cerri, o governo do Estado reconhece que a situação é "gravíssima". O secretário afirmou que o governador tem consciência do problema e que sua pasta recebe toda semana dezenas de gestores dessas entidades que buscam recursos. O secretário informou que o Brasil é um dos países que menos gasta no financiamento da saúde pública e que a União precisa colocar de fato a saúde como prioridade. "Este movimento, em âmbito nacional, revela que a situação é insustentável", concluiu Cerri.

Jooji Hato, outro integrante da frente parlamentar presente no ato, disse que os deputados têm percorrido o Estado inteiro, constatando que a situação de falência é generalizada. Invocando sua formação como médico e ex-funcionário da santa casa, Hato disse que ver o hospital na iminência de fechar é uma situação inaceitável. Outra observação do parlamentar é sobre a necessidade de uma força-tarefa para se controlar a violência no Estado, pois isso também gera muitos custos aos hospitais.



Déficit operacional



O provedor Kalil Abdalla explicou que a cada R$ 100 gastos pela entidade, apenas R$ 60 são indenizados pelo SUS. Ele informou que a santa casa paulistana realiza diariamente cerca de mil atendimentos de emergência e que a dívida atual daquela entidade é de aproximadamente R$ 250 milhões.

Segundo o movimento, existem no Brasil cerca de 2.100 hospitais filantrópicos, 56% deles em cidades com até 30 mil habitantes, onde as alternativas de assistências são reduzidas. Em 2011, os hospitais filantrópicos tiveram custo total de R$ 14,7 bilhões nos serviços prestados ao SUS, e somente R$ 9,6 bilhões foram efetivamente remunerados, o que gerou um déficit de R$ 5,1 bilhões. A estimativa é que em maio deste ano, a dívida alcance R$ 15 bilhões.

Presente ao evento, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB/SP) manifestou apoio à causa e disse acreditar que o governo federal deve ter uma proposta firme na solução desse entrave. Ele considera que é viável à União conceder juros subsidiados em relação a esse montante.

Ao final, Rogatti resumiu a concepção da mobilização: "não é um movimento político, a saúde não tem partido. Não queremos parar de atender, queremos atender melhor. A situação é de colapso. Precisamos do aumento imediato da tabela (SUS) para salvar os hospitais".