CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara dos Deputados realiza audiência









A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), realizou sua 45ª reunião na Assembleia paulista, com o objetivo de colher depoimentos de pessoas de alguma forma envolvidas com o problema.
Dentre os convidados ouvidos, estavam o médico cirurgião plástico, Jair Alberto Matos Orífice, e o presidente da Associação Atlética Portuguesa, José Ciaglia.
Dono de uma clínica de cirurgia plástica em São Paulo, Jair Orífice realizou diversas cirurgias, especialmente para colocação de prótese mamária, em travestis que posteriormente descobriu-se serem vítimas do tráfico de pessoas. Eram agenciados por uma pessoa de nome Telma que muitas vezes os acompanhava para a realização do procedimento cirúrgico. Todos eles eram procedentes de Belém do Pará e viviam numa "pensão", na verdade o cativeiro em que permaneciam subjugados.
Jair Orífice disse que sua clínica funciona há 13 anos e realiza cirurgias plásticas em todos os tipos de pessoas, muitas delas conhecidas publicamente. Contou que a primeira pessoa do grupo em questão a procurá-lo foi o travesti de nome Emanuele, que posteriormente encaminhou outras pessoas para realizarem cirurgias em sua clínica. Segundo ele, algumas delas eram acompanhadas por Telma que se dizia a dona da pensão, na verdade a aliciadora dessas pessoas. Outras, eram acompanhadas por colegas que moravam no mesmo local. O médico afirmou que nunca desconfiou de que a pensão era um cativeiro e de que se tratavam de vítimas do tráfico.
Segundo o cirurgião, há contratos assinados por todos que realizaram cirurgias em sua clínica e há registro fotográfico deles feitos na portaria do prédio em que se localiza seu consultório. Questionado quanto a quem pagava pelos procedimentos, Jair Orífice afirmou que os próprios pacientes o faziam e, sempre, em espécie.
O deputado Luiz Couto (PT/PB), vice-presidente da CPI, lembrou que uma das características do tráfico de pessoas é a servidão por dívidas. No caso, os aliciadores pagavam pelas cirurgias para manterem os travestis sob seu domínio.
Outro caso de tráfico de pessoas tratado na audiência foi o do clube de futebol da Portuguesa Santista, condenado pela justiça de São Paulo, no final de 2012, pelo agenciamento ilegal de atletas.
Para esclarecer o caso, foi ouvido o presidente do clube José Ciaglia. Segundo ele, a Portuguesa firmou um contrato de terceirização para seu departamento esportivo amador com Fernando César de Matos, representante de uma entidade esportiva. José Ciaglia asseverou que os dirigentes do clube tinham a maior confiança nele, uma vez que havia iniciado sua carreira futebolística nas categorias de base do clube e posteriormente tido carreira bem sucedida em outros clubes de futebol.
O depoente contou que foi com grande surpresa que os dirigentes do clube descobriram a existência de crianças vivendo em péssimas condições no centro de Santos e, assim que tomaram conhecimento do fato, tomaram todas as providências para resolver o problema, alojando os menores em melhores condições e transferindo-os para suas cidades natais. De acordo com Ciaglia, a responsabilidade por essas crianças era integralmente, de acordo com o contrato, da entidade terceirizada, sendo que o clube não interferia de nenhuma forma no processo de contratação dessas crianças. Ainda assim, afirmou que todas possuíam os documentos em ordem, tendo, inclusive, disputado campeonatos.
Além dos deputados Arnaldo Jordy e Luiz Couto, participaram da audiência a deputada Flávia Morais (PCT/GO), relatora da CPI, José Augusto Maia (PTB/PE) e Paulo Freire (PR/SP).
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