A Comissão de Transportes e Comunicações (CTC), presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM) reuniu-se no dia 27/2 para deliberar sobre sua pauta. A queda de barreira e alagamento ocorridos no km 52 da rodovia Imigrantes, no último dia 22/2, que causou uma morte e a interrupção da via por 30 horas foi motivo de preocupação e debate entre os parlamentares presentes na CTC. Houve discussão sobre a convocação de representantes da Artesp e da concessionária Ecovias para esclarecer as causas e medidas preventivas a serem tomadas.

Participaram do debate os deputados Campos Machado (PTB), Orlando Morando e João Caramez (ambos do PSDB), José Zico Prado, Gérson Bittencourt e Antonio Mentor (estes do PT), Marcos Neves (PSB) e Roberto Morais (PPS). Mentor exibiu dois vídeos feitos por pessoas presas na estrada durante o incidente.

Estava prevista a presença do diretor de Operações da Artesp, Marco Antonio Assalve, convidado, por requerimento de Orlando Morando, a prestar esclarecimentos sobre o modelo implantado na rodovia Cônego Domênico Rangoni (Piaçaguera-Guarujá), no km 261. Assalve justificou sua ausência informando que a questão deveria ser abordada pelo diretor de investimentos da empresa.

Morando apresentou fotos sobre o problema que ocorre naquele trecho da rodovia, e que prejudica muito a população de Cubatão, pois causa congestionamentos. No local, foi construído, para eliminar passagem de nível com a ferrovia, o viaduto Cecílio do Rego Almeida. Sob esse viaduto, há retorno de acesso preferencial ao pátio da concessionária Ecovias, usado principalmente para caminhões, e que causa os congestionamentos diários no período da tarde de mais de uma hora. O deputado disse que a solução do problema é rápida, bastando a revisão do tráfego no local.

A CTC também deliberou sobre sua pauta. Foram aprovados, em votação conclusiva, os PLs 148/2012 e 525/2012, respectivamente dos deputados Baleia Rossi (PMDB) e Marcos Zerbini (PSDB), e que tratam de denominação de obras de arte em estradas.

Ainda foi aprovado requerimento de Edmir Chedid solicitando o envio de ofício à diretora-geral da Artesp, Karla Bertocco, pedindo informações sobre a constituição ou não das Comissões de Acompanhamento e de Fiscalização previstas na Lei 78.835/1982, em todas as concessões rodoviárias no Estado. Participaram também da reunião dos deputados Rogério Nogueira (PDT), Carlos Cezar (PSB), e Itamar Borges (PMDB).