Por iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), foi realizado, em 17/12, ato em apoio a André Baliera, vítima de homofobia em Pinheiros, zona Oeste da capital. Após responder às ofensas que lhe foram feitas por sua orientação sexual, André foi agredido violentamente por Diego Mosca e Bruno Portieri.

Foram exibidos três vídeos, dois jornalísticos e um pessoal, feitos por André Baliera, onde ele agradece e conta detalhes de todo o ocorrido, chegando a afirmar que "ser gay não é fácil. Nunca foi fácil, principalmente no Brasil".

Paulo Iotti, advogado de André Baliera e que exerce atividade no Centro de Combate à Homofobia da Cidade de São Paulo, contou que todas as características da agressão de Diego e Bruno são clássicas de um ato homofóbico. À época do ato, a promotoria havia remetido o caso ao procurador-geral para que ele julgasse se esse seria criminalizado como lesão corporal ou tentativa do homicídio. Dois dias depois da reunião, em 19/12, o procurador geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa proferiu decisão do MP sobre a agressão.

Giannazi disse estar chocado com o fato e emocionado com o vídeo de André. "O caso do André é simbólico", disse referindo-se a tantas outras pessoas agredidas frequentemente por sua orientação sexual. O deputado ainda lembrou sua luta pela causa LGBT e as denúncias que recebe de violência ao homossexual. "A agressão é um retrocesso imenso levando em consideração que São Paulo tem a maior Parada Gay do mundo".

Participaram da audiência amigos da vítima, advogados, profissionais e militantes de Direitos Humanos. Todos afirmaram conhecer André e disseram o quanto o jovem é calmo, gentil e dócil. Luís Arruda (amigo de André e militante) pediu a intervenção da presidente Dilma Rousseff e do Poder Executivo no que tange a leis, justificando que, em todos os países onde a homofobia é crime, o Executivo apoia a causa. Citaram casos no Brasil de anônimos e militantes conhecidos ou próximos que foram vítimas de agressões verbais e físicas que levaram à morte. Os militantes também compararam a luta de igualdade de direitos com outras, como as reivindicações contra a violência, que resultaram em leis como Maria da Penha e contra o racismo.



Balanço 2012



De acordo com ementa, de 19/12/2012, o caso fora discriminado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, como tentativa de homicídio. O 5º Tribunal do Jurí da Capital e o promotor de Justiça oficiante aportaram o ocorrido como lesão corporal, justificando que as agressões produzidas não foram graves o bastante para indicar a intenção dos agressores em ceifar a vida da vítima, porém, a representante ministerial discordou dos antecessores e solicitou conflito negativo de atribuição. Após a análise do procurador-geral, o caso foi declarado como tentativa de homicídio, pela agressão ter sido feita de modo brutal, intenso, duradouro e em regiões vitais do corpo (cabeça), até os agressores Bruno Portieri e Diego Mosca serem contidos por policiais militares mediante força física.

O próximo passo para a resolução do caso será a chamada para apresentação da defesa para que então o juiz decida se pronuncia os acusados, quando será entendido que há indícios suficientes para tratar o caso como tentativa de homicídio, ou se impronuncia os acusados, enviando o processo para vara criminal comum, como crime de lesão corporal. Qualquer que seja a decisão, caberá recurso.



Participaram da audiência amigos da vítima, advogados, profissionais e militantes de Direitos Humanos. Todos afirmaram conhecer André e disseram o quanto o jovem é calmo, gentil e dócil. Luís Arruda (amigo de André e militante) pediu a intervenção da presidente Dilma Rousseff e do Poder Executivo no que tange a leis, justificando que, em todos os países onde a homofobia é crime, o Executivo apoia a causa. Citaram casos no Brasil de anônimos e militantes conhecidos ou próximos que foram vítimas de agressões verbais e físicas que levaram à morte. Os militantes também compararam a luta de igualdade de direitos com outras, como as reivindicações contra a violência, que resultaram em leis como Maria da Penha e contra o racismo.

De acordo com ementa, de 19/12/2012, o caso fora discriminado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, como tentativa de homicídio. O 5º Tribunal do Jurí da Capital e o promotor de Justiça oficiante aportaram o ocorrido como lesão corporal, justificando que as agressões produzidas não foram graves o bastante para indicar a intenção dos agressores em ceifar a vida da vítima, porém, a representante ministerial discordou dos antecessores e solicitou conflito negativo de atribuição. Após a análise do procurador-geral, o caso foi declarado como tentativa de homicídio, pela agressão ter sido feita de modo brutal, intenso, duradouro e em regiões vitais do corpo (cabeça), até os agressores Bruno Portieri e Diego Mosca serem contidos por policiais militares mediante força física.

O próximo passo para a resolução do caso será a chamada para apresentação da defesa para que então o juiz decida se pronuncia os acusados, quando será entendido que há indícios suficientes para tratar o caso como tentativa de homicídio, ou se impronuncia os acusados, enviando o processo para vara criminal comum, como crime de lesão corporal. Qualquer que seja a decisão, caberá recurso.