Incentivos a municípios com programas antidrogas
De acordo com o Projeto de Lei 736/2012, proposto pelo deputado Hélio Nishimoto (PSDB), os municípios que mantenham ou instituam programas antidrogas farão parte do Programa Estadual de Incentivo. Esse programa terá como objetivo a manutenção de equipamentos esportivos além de incentivar a realização de atividade esportiva.
O incentivo as atividades esportivas será estendido às escolas, criando um programa esportivo e ajudando com a cobertura de despesas de transporte, caso ocorra algum campeonato em outro município ou Estado. Esse benefício apenas se estenderá a alunos que estejam regularmente matriculados nas entidades de ensino.
Por meio desse projeto, as empresas que mantenham em seu quadro funcionários atletas olímpicos ou forneça patrocínio a esses atletas, também irá ganhar, já que no projeto fica instituída a criação do programa de incentivo fiscal.
Segundo o deputado, atualmente os municípios não tem verbas para proporcionar lazer que deixem crianças e adolescentes longe das drogas, e com esse incentivo será possível afastá-las desse mal. "O uso de drogas é, sem sombra de dúvida, um dos grandes, se não o maior problema da nossa sociedade, sendo necessário esforços de todas as esferas de poder no seu combate e quem dera a erradicação deste mal", disse Nishimoto.
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