No dia 13/11, o deputado Sebastião Santos (PRB), presenciou o Lançamento do Via Rápida Ambiental da Aquicultura, bem como da assinatura do decreto que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado de São Paulo, evento realizado no Palácio dos Bandeirantes.

Na oportunidade estiveram presentes diversas autoridades como o Secretario do Estado de Meio Ambiente, Bruno Covas, Secretaria da Justiça, Defesa e Cidadania, Eloisa de Souza Arruda, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Mônika Carneiro, governador Geraldo Alckmin, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e demais parlamentares envolvidos no assunto.

Trata-se de assunto de extrema importância para a população de nosso estado, pois, o Sistema Via Rápida Ambiental da Aquicultura isenta atividades em função de seu reduzido potencial degradador, facilitando o processo de licenciamento das atividades de médio porte. Atualmente, os empreendedores isentos terão custo zero, já os de médio e grande porte terão valor reduzido.



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