Lançamento do Via Rápida Ambiental
O deputado Edson Ferrarini (PTB) participou, no dia 13/11, do lançamento do Via Rápida Ambiental. Com o objetivo de intensificar a produção de forma sustentável da pesca, o governador Geraldo Alckmin e o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, lançaram o Via Rápida que inclui a assinatura, pelo governador, de um decreto que simplifica o licenciamento de atividades aquícolas.
Também participaram da cerimônia os secretários de Meio Ambiente, Bruno Covas; da Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi; e da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, que assinaram uma resolução conjunta que regulamenta o licenciamento ambiental da atividade no Estado.
Representando um grande avanço para o setor, já que atende às políticas de desenvolvimento sustentável, o Via Rápida vem ao encontro das ideias de Ferrarini que, já envolvido com essa questão, criou a Frente Parlamentar em Defesa da Pesca e da Aquicultura. Ferrarini se preocupa com a urgente necessidade de uma legislação voltada a facilitar a atividade da aquicultura.
"Estamos falando de uma importante atividade para o Estado de São Paulo e para o país e temos que encontrar soluções para facilitar a vida dos aquicultores, simplificando os procedimentos de licenciamento, sem prejudicar o meio ambiente", concluiu Ferrarini.
eferrarini@al.sp.gov.br
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