Municípios debatem avanços e problemas na formação da Rede Legislativa de TV

Da redação

Representantes de 19 municípios paulistas reuniram-se nesta quinta-feira, 18/10, com diretores da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa ligados à área de comunicação para discutir os avanços e problemas da integração dessas cidades à Rede Legislativa Estadual de TV Digital, que disponibiliza canais para que os legislativos municipais transmitam programação local em sinal aberto e digital.

"Há cinco anos estamos nesse processo para fortalecimento da Rede Legislativa Estadual de TV. Ele é difícil, mas é também irreversível", avaliou Antonio Rudnei Denardi, diretor do Departamento de Comunicação da Assembleia Legislativa e um dos coordenadores do encontro. Ele afirmou ainda que o processo vive um momento crucial, que exige a união dos municípios. "A consolidação da rede é de interesse de todos", garantiu.

Segundo Sueli Navarro, secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, 35 canais já foram consignados para o interior paulista. Municípios como Itu, Jaú, Bragança Paulista, Ribeirão Preto e Jacareí, entre outros, já protocolaram projeto técnico de seus canais no Ministério das Comunicações, completou Evelin Maciel, gerente do Comitê Gestor da TV Digital, também da Câmara dos Deputados.



Portaria ministerial

Ambas destacaram ainda que o processo de implantação dos canais municipais enfrenta uma dificuldade oriunda de portaria ministerial que, num primeiro momento, autorizou os canais, definidos como retransmissoras, a produzir conteúdo local. Portaria posterior, no entanto, estabeleceu que a criação de conteúdo próprio é privativa de geradoras. Isso deve exigir mudanças em projetos que já iniciaram tramitação no Ministério das Comunicações.

O engenheiro Fabrício Oliveira, da Câmara dos Deputados, esclareceu dúvidas sobre procedimentos técnicos. Foram discutidas questões como a interferência entre canais, que afeta, por exemplo, Americana, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Atibaia, Valinhos e Votorantim. Outros municípios, como Jaú e Ribeirão Preto, já colocaram no ar programação em caráter experimental.

"Essa primeira experiência permitiu ao Poder Legislativo municipal falar diretamente com sua população sem intermediários. Nosso sonho é que isso se torne possível em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros", afirmou Sueli Navarro.

O canal utilizado para formar a Rede Legislativa Estadual (61) é compartilhado, por meio de quatro subcanais, entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais. Participaram do encontro representantes de Diadema, Barretos, Bragança Paulista, Campinas, Itu, Santos, Caçapava, São Vicente, Rio Claro, Atibaia, Votorantim, José Bonifácio, Jacareí, Cubatão, Mogi-Mirim, Ribeirão Preto, Bauru, Jaú e Valinhos.