CPI ouve o presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana
21/08/2012 20:00 | Da Redação: Vera Boldrini Fotos: Mauricio de Souza
O presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), Arthur Dzik, foi ouvido em reunião informal da CPI que investiga irregularidades em clínicas de reprodução assistida.
Arthur Dzik esclareceu que a sociedade é uma entidade de caráter científico, de âmbito nacional e sem fins econômicos. Entre seus objetivos estão o de estimular estudo e pesquisa entre os especialistas nacionais na área, incentivar a criação de instituições no campo assistencial ou de pesquisa em âmbitos público ou privado.
Também fazem parte de seu escopo incentivar a criação da disciplina de Reprodução Humana nas Escolas de Medicina, e promover eventos científicos, campanhas educacionais e publicações científicas objetivando a atualização e reciclagem dos profissionais da área e o esclarecimento da sociedade em geral. Além disso, a sociedade busca assessorar os associados em assuntos técnicos, éticos e legais na prática da reprodução humana.
Os órgãos de representação estimam haver mais de cinco milhões de casos de reprodução humana no mundo todo. Para o médico, a Anvisa tem todas as condições de fornecer dados sobre o estoque de óvulos.
Sobre a doação de gametas, deve ser altruística e sem nenhum vínculo comercial. Ele ainda acrescentou que nenhum médico que trabalhe nesse meio pode ser doador, além de haver outras restrições para condições particulares na utilização da técnica para tratamento de reprodução.
O deputado Ulysses Tassinari (PV) deu-se por satisfeito com a apresentação, considerando que futuramente a CPI ainda poderia convidar um representante da câmara técnica da área, para posteriores esclarecimentos. Já para o deputado João Antonio (PT) a importância do trabalho da Comissão será aprimorar a legislação sobre o assunto, assim como o aperfeiçoamento da fiscalização e controle do trabalho desenvolvido nessa área: "Nos Estados da federação, esses órgãos estão aquém da necessidade de uma área tão controversa, mas muito necessária".
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