O coordenador da Comissão das Estâncias, João Caramez (PSDB), participou, em 29/6, do 1º Encontro Estadual de Agentes Públicos dos Municípios de Interesse Turístico, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), em Barra Bonita. Apoiado pela Secretaria de Turismo do Estado, o evento reuniu prefeitos, vereadores e representantes do setor.

Caramez falou sobre a Constituição Estadual, a Lei das Estâncias e a comissão que estuda e revisa a legislação sobre estâncias. "Nosso ponto de partida foi adotar o conceito moderno de estância, integrar no projeto a nova classificação de municípios de interesse turístico e promover maior agilidade na tramitação dos projetos", citou. Ele ainda destacou a proposta final da comissão: o projeto de lei complementar que estabelece novos critérios para a criação de estâncias e municípios de interesse turístico. "Este foi o resultado dos trabalhos da comissão apresentado ao presidente da Assembleia, Barros Munhoz", disse Caramez. Ele fez alguns esclarecimentos sobre as principais inovações do PLC.

Estiveram presentes os presidente da Uvesp, Sebastião Misiara; o prefeito de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira; o presidente da Câmara Municipal, Marcos Oliveira dos Santos; o prefeito de Itú e presidente da Associação das Prefeituras de Estâncias do Estado de SP, Herculano Castilho Passos Júnior; e os deputados Sebastião Santos (PRB) e Célia Leão (PSDB).



jcaramez@al.sp.gov.br