A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu no dia 18/6 a audiência pública Política Estadual de Resíduos Sólidos " Tecnologia e Legislação. A intenção era debater o Projeto de Lei 975/2011, do deputado Aldo Demarchi (DEM), que altera a Lei 12.300/2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Aldo Demarchi disse que apresentou o PL 975/2011 porque percebeu, ao longo de sua vida pública, a preocupação das prefeituras e da sociedade no interior paulista com os resíduos sólidos. Por essa razão propôs que fossem acrescentados na Lei 12.300/2006 dispositivos contemplando a geração de energia a partir do lixo.

Há cidades que não têm áreas disponíveis para o descarte do lixo, sendo obrigadas a levar seus resíduos para locais distantes, o que gera altos gastos, continuou Demarchi. Por isso, é importante a aprovação de propostas como a que cria o Aglomerado Urbano de Piracicaba, que ajudarrão na busca de soluções conjuntas para o problema dos resíduos sólidos urbanos.

O relator do PL 975/2011, deputado Itamar Borges (PMDB) coordenou a audiência, justificou a ausência do presidente da comissão, deputado Roberto Trícoli, que está representando a Assembleia na Conferência Rio+20. Ele lembrou também que Demarchi apresentou o PL 983/2011, que cria o Programa Estadual de Reciclagem Energética de Resíduos Sólidos e que está em análise nas comissões.

A adequação da Política Estadual de Resíduos Sólidos à lei federal sobre o assunto, de 2010, foi considerada oportuna pelos presentes, uma vez que os aterros sanitários terão de ser fechados em 2014 pela lei federal.

Participaram do debates, dentre outros, Mario Esper, da Associação Brasileira de Cimento Portland; Sérgio Cintra, diretor de Meio Ambiente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp); Mario Hirose, diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp; Julio Cesar Carneiro, do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam); Plínio Barbosa Pires, da Secretaria de Energia; Sérgio Suzuki, que falou sobre o processo de termalização de resíduos e Dorli Terezinha Martins, do Sebrae.