O Brasil abriu neste dia 13 de junho a Rio+20, Conferência das Nações Unidas (ONU) para o Meio Ambiente. Como pontuou a presidenta Dilma Rousseff, a Conferência, que reúne líderes da maioria dos países do planeta, será uma oportunidade para "discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro".

A Rio+20 ocorre exatos 40 anos após a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, na Suécia. O principal resultado de Estocolmo foi a elaboração de um plano de ação que pretendia reunir países, organismos das Nações Unidas e organizações internacionais na busca de soluções para problemas ambientais que já davam os primeiros sinais de influência sobre a vida no planeta.

Vinte anos depois, na Rio 92, as propostas de Estocolmo foram revisadas. Surgiu a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento; o Princípio para a Administração Sustentável das Florestas; a Convenção da Biodiversidade e a Convenção sobre Mudança do Clima. No Brasil, ficou famosa a expressão "Agenda 21", um documento que reunia uma série de princípios a serem adotados com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e combater a exclusão social.

A Rio 92 deflagrou o surgimento de entidades voltadas não apenas à preservação do meio ambiente, mas também engajadas no combate à pobreza. Também serviu para instituição de organismos da ONU para o desenvolvimento e obteve o compromisso dos países participantes sobre futuras decisões relativas à redução das emissões de poluentes que causam o efeito estufa. Foi o ponto de partida para o protocolo de Kyoto, cujas metas, infelizmente, ainda não foram aceitas por todos os países poluidores.

Em 2009, em Copenhague, o Brasil, por meio do Presidente Lula, deixou clara sua posição em relação ao debate da sustentabilidade. Na ocasião, o país se comprometeu a desenvolver ações para redução significativa do desmatamento na Amazônia, produção de energia por meio de fontes limpas como a hidrelétrica e ampliação da produção sustentável de biodiesel. Também assumiu compromisso de instituição de fundos próprios para o meio ambiente, como o da Amazônia e o das Mudanças Climáticas, que já desenvolvem ações visando recuperação de áreas degradadas e proteção aos recursos naturais.

Mas a Rio+20 tem argumentos reforçados e pode representar novos avanços nessa luta. Mais uma vez, os temas mais importantes da pauta seguem sendo economia verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o desenvolvimento sustentável.

A economia verde, além de conter as agressões ao planeta, promove a inclusão social por meio da geração de trabalho e renda. O relatório Rumo ao Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades de Trabalho Decente e Inclusão Social em uma Economia Verde, divulgado no último dia 31 de maio, pela Iniciativa Empregos Verdes, organismo ligado à ONU, afirma que a economia verde tem capacidade para criar entre 15 e 60 milhões de empregos no mundo, nos próximos 20 anos, se adotada por todos os países.

Em contrapartida, a entidade afirma que se não houver uma mudança de rota, ou seja, se a exploração do meio ambiente não passar por uma completa revisão de conceitos, os níveis de produtividade no mundo tendem a cair 2,4% daqui a 20 anos, em todos os países.

É uma previsão que não pode ser desprezada. Especialmente, considerando que o mesmo organismo ressalta que a economia verde já responde por 3 milhões de empregos nos Estados Unidos e 14,6 milhões na Europa. No Brasil, já foram criados mais de 3 milhões de empregos em atividades sustentáveis, como recuperação de recursos naturais, reciclagem e proteção à biodiversidade.

O Brasil tem investido em ações para estimular a economia sustentável. Criou o Bolsa Verde para estimular a permanência de pequenos produtores rurais no campo e instituiu a possibilidade de obtenção de crédito presumido do IPI por empresas que comprar matéria-prima de cooperativas de recicladores de lixo.

O governo brasileiro também criou o Fundo Clima, que visa financiar e apoiar projetos, estudos e empreendimentos voltados a reduzir os efeitos das mudanças climáticas, como o combate à desertificação. Este ano, o orçamento do Fundo é de R$ 560 milhões para empréstimos pelo BNDES e R$ 30 milhões para apoio não reembolsável.

O mais evidente sinal de que Brasil busca uma convivência harmoniosa com a natureza veio há duas semanas. O veto ao Código Florestal e as alterações promovidas por determinação da presidenta Dilma refletem um posicionamento claro do governo: o desenvolvimento econômico precisa ser sustentável. Nesse sentido, é fundamental a mudança de paradigma. A sustentabilidade deve ser alcançada com base em um modelo de produção que coloque o ser humano no centro, com respeito aos recursos naturais.





*Edinho Silva é deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo