Objetivo é remanejar recursos para melhor atender às necessidades de cada região



A Assembleia paulista, por intermédio de sua comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, iniciou em 11 de junho último a série de audiências públicas para discutir o Orçamento do Estado para 2013.

Neste ano, a comissão vai realizar, em junho e agosto, 20 reuniões no total, nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado (veja calendário abaixo).

Desde 2005, deputados estaduais paulistas percorrem as diversas regiões para ouvir a população a respeito de questões que interferem no seu dia a dia e que, na apreciação do Orçamento estadual, podem ser definidas com a destinação de recursos, ou a adoção de políticas públicas.

Apesar de ser uma peça técnica, a Lei Orçamentária reúne todas as ações a serem implementadas pelo Estado. Talvez seja a principal matéria que a Assembleia deve aprovar ao longo de cada exercício. É o Orçamento que determina os recursos e investimentos do Estado por região e programas em todas as áreas de sua competência. As audiências públicas diminuem as barreiras geográficas e ajudam na identificação dos recursos que podem ser remanejados para melhor atender às necessidades da população.

As sugestões poderão ser apresentadas no local das audiências ou até 30 de setembro no Portal da Alesp (www.al.sp.gov.br). Uma equipe técnica irá analisar as propostas e avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento.

A CFOP é presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) e tem como membros permanentes os deputados Estevam Galvão (DEM), Luiz Cláudio Marcolino (PT), Maria Lúcia Amary (PSDB), Orlando Bolçone (PSB), Regina Gonçalves (PV), Simão Pedro (PT), Vanessa Damo (PMDB), Vitor Sapienza (PPS) e Welson Gasparini (PSDB).