Reunida nesta terça-feira, 29/5, a subcomissão da Comissão de Atividades Econômicas, criada com o objetivo de apreciar a situação funcional de servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que tiveram processos contra eles instaurados em 2004, ouviu dois funcionários da coordenadoria.

José Carlos Fabrini Coutinho, engenheiro agrônomo e assistente agropecuário, alegou, em seu relato, ter sofrido perseguição em função de disputas internas na coordenadoria, o que resultou em sua demissão a bem do serviço público.

Perguntado pelos parlamentares presentes à sessão, José Bittencourt (PSD), José Zico Prado (PT) e Reinaldo Alguz (PV), o ex-funcionário afirmou que a alegação de contratação irregular, que serviu de base para sua exoneração, era prática comum na coordenadoria e seguia a orientação dos superiores. Fabrini foi incisivo ao afirmar que os próprios membros da comissão de sindicância, que recomendaram sua exoneração, também assinaram diversos recibos de contratação de serviços emergenciais por prazo determinado. "Esta prática era comum na coordenadoria desde 1998, e era a forma encontrada para manter as atividades sem interrupção", afirmou.

O ex-funcionário afirmou que tanto esta acusação, quanto a de irregularidade no processo de licitação que contratou uma empresa para instalação de sistemas informatizados, são resultado de perseguição interna. Ele se comprometeu a fornecer documentos à subcomissão que comprovam suas alegações.

O outro funcionário da coordenadoria ouvido pelos parlamentares foi Marco Antonio Gomes Fernandes, agente de apoio agropecuário, que responde processo administrativo por ter autorizado o uso de carro oficial por funcionário de outro departamento. Marco Antonio reiterou o depoimento de Fabrini quanto à perseguição que sofreram e o constrangimento a que foram submetidos quando do depoimento à comissão de sindicância.

Os parlamentares deliberaram que será expedido novo convite aos funcionários e diretores da coordenadoria que não puderam comparecer na reunião desta terça-feira. Os deputados informaram que após a oitiva das pessoas convocadas para a próxima reunião da subcomissão e o estudo das informações solicitadas à Secretaria de Agricultura irão analisar a conveniência da convocação dos membros da comissão de sindicância para prestarem esclarecimentos quando os motivos que levaram às recomendações para punições e à exoneração de funcionários. (PM)