O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Simão Pedro (PT), abriu a reunião desta quarta-feira, 23/5, que teve a finalidade de receber o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, para a prestação de contas de sua pasta, conforme determina a Constituição estadual.

Para Simão Pedro, o auditório lotado de professores representantes das diversas entidades ligadas à educação demonstra claramente que a luta do professorado é permanente, e que a educação necessita de melhorias urgentes. Estiveram presentes à reunião representantes do Centro do Professorado Paulista (CPP); Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) e Sindicato dos Especialistas de Educação Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).



Prestação de contas

Iniciando sua apresentação diante da grande plateia de professores, o secretário Voorwald afirmou que a reunião é a expressão da democracia ao oferecer espaço para um diálogo a respeito da educação no Estado. Sobre os programas da secretaria para 2012, ressaltou que as metas e objetivos são fundamentalmente direcionados para a universalização do ensino, ou seja, todos na escola recebendo uma boa educação. Apresentou os seguintes números: 98% das crianças de sete a 14 anos e 86% dos jovens de 15 a 17 estão frequentanto a escola, e 69% dos jovens de 15 a 17 anos estão na série correta. A meta de Voorwald é 100% de crianças e jovens na escola e, para isso, conta com o planejamento estratégico voltado principalmente para a valorização do capital humano. Frizou várias vezes que os servidores são os que fazem a diferença, lembrando das várias ações propostas aprovadas pela Assembleia, neste primeiro semestre, que reclassificam os vencimentos do quadro do magistério e alteram o plano de carreira. Mencionou o Prêmio de Desempenho Individual; o aumento de 5% no salário-base; a progressão salarial e o ingresso de 245 executivos públicos preparados para a administração nas escolas.

Sobre a implantação do "São Paulo Educação com Saúde", com funcionários da Secretaria da Educação para auxiliar no trabalho de perícia médica, comentou que a medida tornou o procedimento mais rápido e com pessoas qualificadas a entender todo o processo de um professor. Sobre a gestão pedagógica acentuou a necessidade de o Estado preparar jovens no ensino médio técnico e aumentar a oferta de centros de aprendizado de línguas, por considerar que, atualmente, falar outras línguas é diferencial no mercado de trabalho. Para suprir a demanda por professores informou que a secretaria vai abrir concurso no início do segundo semestre e asseverou: "o único meio de acesso ao cargo de professor público é pelo concurso, e só por ele".

Afirmou também que está determinado a conseguir que o prazo entre o pedido de aposentadoria e a sua publicação ocorra no espaço de 90 dias, e não mais como acontece hoje.

Ressaltou que para se obter resultados efetivos e positivos é preciso mobilizar e engajar a rede, os alunos e a sociedade no processo da educação. Em sua gestão, disse Voorwald, foram eliminados os intermediários: "O secretário não pode e não deve ser blindado. Tem de ser aberto às colocações das pessoas do universo da educação, procurando sempre o entendimento das necessidades dos servidores, que são o capital humano da Secretaria da Educação".



Reivindicações

Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, cobrou do secretário a formação do Fórum Estadual de Educação, como um espaço para discutir o Plano Nacional de Educação. Pediu que o secretário, no referente à aposentadoria, procure maiores dados, pois, segundo ela, a demora é culpa do DRH, e não da SPPrev. Pediu que a discriminação quanto à categoria de professores temporários seja erradicada. Quanto à questão da "jornada do piso", pediu que esta seja incorporada à discussão da carreira, e não tratada separadamente. Para ela, o projeto Escola em Tempo Integral não pode ser imposto. Deve haver maior discussão sobre a viabilidade de sua implantação.

Carlos Giannazi (PSOL) apontou como "gravissima" a questão do tratamento dado ao professor temporário, afirmando estar tramitando na Casa projeto de sua autoria que acaba com o que chamou de "marginalização". Pediu o apoio do secretário ao projeto. Sobre o Escola em Tempo Integral, questionou: "Se no ensino fundamental não deu certo, quais as garantias de que dará certo no ensino médio?"

Já o deputado Roberto Engler (PSDB) ressaltou as ações do secretário como excelentes no atendimento das metas e programas delineados.

Telma de Souza (PT) concordou que a valorização do professor é fundamental e, para que isso aconteça, a reposição salarial é primordial. Além dessa colocação, a deputada fez questão de, apesar de o assunto não estar diretamente ligado ao secretário, informar que a USP criou uma Casa para Direcionamento Disciplinar.

João Paulo Rillo (PT) questinou o secretário sobre a aplicação do Fundo para o Desenvolvimento da Educação, cujo presidente, segundo Rillo, se esquiva de comparecer à Assembleia para prestar esclarecimentos sobre denúncias de malversação do dinheiro público.

Marcos Zerbini (PSDB) entende que a atenção à educação é responsabilidade de todos, e que o importante é encontrar pessoas apaixonadas pelo que fazem.

A reunião contou com a presença, além dos citados, dos deputados Geraldo Cruz (PT), Carlão Pignatari (PSDB), André do Prado (PR), Edson Ferrarini (PTB), Hamilton Pereira (PT) e Cauê Macris (PSDB).