O presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano, e o diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, Geraldo do Amaral, participaram de reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 9/5. O encontro foi presidido pelo deputado João Caramez (PSDB), coordenador da FPAM, e teve como objetivo discutir possíveis soluções para a morosidade na concessão e renovação dos licenciamentos ambientais para a atividade minerária.

"A mineração tem grande importância para a economia e para a qualidade de vida da população. Por isso, é preciso adotar procedimentos mais eficientes na regulação e fiscalização da atividade para que não fique comprometido o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado", disse Caramez.

Durante a reunião, os representantes da Cetesb fizeram uma explanação sobre a atuação da companhia. Segundo Okano, após sanção da Lei 13.542, em 2009, o órgão ganhou fôlego institucional de uma verdadeira agência ambiental. Ele ressaltou que agora há apenas uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento ambiental, que antes passavam por quatro departamentos do sistema estadual de meio ambiente.

A AES Tietê, também convidada para a reunião, foi representada pela gerente de Meio Ambiente e Projetos Corporativos, Sonia Hermsdorff, e pela especialista ambiental Gisele Teruel Scavassa, que contribuíram para esclarecer as questões relativas ao processo de anuência da empresa para a extração de areia na área dos reservatórios sob sua concessão. Participaram da reunião representantes do setor e os deputados estaduais Samuel Moreira (PSDB), Ulisses Tassinari (PV), Roberto Trícoli (PV) e Itamar Borges (PMDB).



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