Em reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, os deputados Marco Aurelio de Souza (PT), Mauro Bragato (PSDB), Olimpio Gomes (líder do PDT), Adilson Rossi (PSB) e Regina Gonçalves (líder do PV) foram escolhidos para participar do grupo de trabalho, integrado por representantes do Executivo e Legislativo, que vai elaborar as diretrizes para a reestruturação da Polícia Civil. O grupo está previsto no artigo 26 da Lei Complementar 1.151/2011, que trata da reestruturação das carreiras dos policiais civis, e o prazo para sua constituição expira nesta quinta-feira, 26/4.

Segundo o presidente da comissão, Adilson Rossi (PSB), a lista com os representantes do Executivo e com os parlamentares indicados pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz, será publicada ainda no prazo legal. Rossi anunciou ainda que na próxima reunião, no dia 9/5, o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro de Lima, apresentará as ações de sua gestão.



Retirada de requerimento



O anúncio feito por Adilson Rossi fez com que o deputado Marco Aurélio de Souza (PT) retirasse de pauta requerimento de sua autoria que solicitava convite ao secretário de Gestão Pública para prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da LC 1.151/2011.

Também foi aprovado pela comissão o Projeto de Lei 627/2010, de autoria do ex-deputado Waldir Agnello, que pretende disponibilizar aos policiais militares do Estado 5% do total de unidades habitacionais no âmbito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).





Vale do Paraíba



Marco Aurélio de Souza apelou aos colegas da comissão por medidas contra os sérios problemas de segurança que existem na região do Vale do Paraíba. Falou sobre a manifestação feita pela população de Jacareí nesta quarta-feira, 25/4, pedindo paz e a recomposição dos quadros das polícias Militar e Civil.

De acordo com o Marco Aurélio, a região cresceu e os quadros das polícias diminuiram por conta de transferências e aposentadorias. "É preciso ter tecnologia, inteligência e pessoas no atendimento à população", afirmou o deputado.

Participaram da reunião os deputados Fernando Capez (PSDB), Pedro Tobias (PSDB), Marco Aurélio de Souza, Feliciano Filho (PV), Olimpio Gomes, Vinícius Camarinha (PSB) e Luiz Cláudio Marcolino (PT). Também estiveram presentes diversos representantes de entidades ligadas à Polícia Cívil.