A Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), aprovou nesta quarta-feira, 3/8, parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2004, de autoria do ex-deputado Marcelo Cândido, que estabelece diretrizes para um sistema estadual de produção agro-orgânica, fixando direitos e deveres dos produtores e definindo processos de certificação e fomento.

Outros dois projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados: os PLs 303/202 e 485/2010. Pedido de vista do PL 793/2010, que cria o "Conselho Estadual do Cooperativismo de São Paulo", foi requerido por José Bittencourt (PDT) e aprovado pela comissão.

Foi também aprovado ofício de autoria de Itamar Borges (PMDB) pedindo atenção para as regiões do Estado voltadas para a piscicultura e aquicultura.

Uma reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle foi aprovada e agendada para o próximo dia 9/8, às 14h, com a finalidade de ouvir esclarecimentos sobre as atividades do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas, com a presença dos secretários de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Ao final, o presidente lembrou que no próximo dia 17/8, a comissão receberá a secretária estadual de Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi. Participaram também da reunião os deputados Ana do Carmo (PT), Ed Thomas (PSB), Hélio Nishimoto (PSDB) e Reinaldo Alguz (PV).