Energia é indispensável para qualquer desenvolvimento, para o crescimento sustentável de uma nação. Infelizmente, o que parece óbvio está sendo negligenciado pelo governo federal. O resultado do último leilão de energia nova, mais uma vez, reforçou as incertezas em torno de duas questões cruciais para o nosso futuro energético: a necessidade de atrair novos investimentos privados e a garantia de oferta futura.

Destoando da euforia federal, especialistas no mercado de energia alertam que o risco de racionamento ainda está vivo. E vão além, do jeito que a questão energética está sendo conduzida, estamos transformando um diferencial de competitividade para o setor produtivo em um fardo, em virtude dos aumentos no preço da energia, além de aprofundar a nossa dependência em relação ao gás natural, atualmente importado e sucessível a instabilidade das bravatas eleitorais do "Companheiro Morales".

Foram licitados 1.104 megawatts (MW) médios, que estarão disponíveis em 2011, ao custo total de R$ 4,9 bilhões. Destes, 569 MW de energia hidráulica foram contratados em sua maioria por estatais como Eletrobrás, Copel e Eletronorte, enquanto os 535 MW restantes serão provenientes das usinas térmicas. Como estamos trabalhando com mercado futuro, trocando em miúdos, o que houve foi uma solução contratual entre compradores que adquiriram 99,6% da energia ofertada e vendedores, uma promessa cujo cumprimento vai depender de vários fatores, como licenciamento ambiental, garantia de suprimento de gás e o respeito aos contratos.

Vale lembrar que, caso o Brasil cresça mais de 4% ao ano até 2011, a oferta de energia será insuficiente, sendo preciso utilizar a energia das usinas térmicas, já que o nosso parque hidrelétrico é o mesmo há décadas. Neste contexto, dificilmente poderemos contar com a extensão do gasoduto da Bolívia, o óleo como força motriz das termoelétricas além de muito caro é altamente poluente e não existem perspectivas concretas de novos investimentos para a extração do gás da Bacia de Santos. Quem vai pagar esta conta? Nós, consumidores.

Alguns podem dizer que o setor elétrico pode receber o reforço de duas hidroelétricas aprovadas no leilão, mas foram propostas ganhas em sua maioria por empresas estatais, que vão se somar a outra dezena de projetos que estão parados pela excessiva burocracia ambiental.

Como se não bastasse, o governo ainda inibiu a ação do setor privado, modificando regras, fomentando um cipoal judiciário para soluções de impasses e estabelecendo preços de remuneração discutível, que juntos criam um ambiente pouco propício para geração de novos investimentos por parte da iniciativa privada.

Em suma, estamos nas mãos de um governo que precisaria investir cerca de R$ 30 bilhões para evitar, definitivamente, o risco de futuros racionamentos, mas que detêm uma capacidade de investimentos restrita.

Ao invés de fomentar sua vocação intervencionista, o Governo Lula deveria se preocupar em estabelecer um marco regulatório satisfatório, através do fortalecimento das agências reguladoras, e na definição clara de uma diversificação energética que privilegie fontes limpas e renováveis. Enquanto isso, temos um potencial subaproveitado em hidroeletricidade, da ordem de 800 mil MW, e em biomassa, da ordem de 8 mil MW só no setor de açúcar e álcool, lembrando que o país gera cerca de 85 mil MW.

A questão energética tem sido objeto de minha atuação parlamentar em São Paulo há um bom tempo, uma experiência que vou levar para o Congresso Nacional. Fui o autor do projeto que, convertido em lei, instituiu o Conselho Estadual de Política Energética (CEPE); tenho acompanhado as atividades da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado de São Paulo (CSPE); também participei de audiências públicas em que se definiram as tarifas de energia elétrica das concessionárias que atuam no Estado e do preço do gás, além de ser o coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável. Somos um dos poucos países do mundo a ter esta disponibilidade de energia barata, abundante e ambientalmente correta. Ou encaramos a questão energética como estratégica ou o risco do apagão, que já nos atemorizou no passado, poderá ser uma dura e próxima realidade.

*Deputado Arnaldo Jardim é coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável.

arnaldojardim@arnaldojardim.com.br