A Comissão de Transportes e Comunicações ouviu, nesta quarta-feira, 5/10, representantes da Artesp e do DER sobre o engavetamento ocorrido no último dia 15/9, no km 41, sentido São Paulo, da rodovia dos Imigrantes. Estiveram presentes Marco Antonio Assalve, diretor de Operações da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e Clodoaldo Pelissoni, superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A demora de 22 horas para liberação da estrada foi causada pela complexidade e a extensão de 1,7 km do acidente, que envolveu 103 veículos, disse o diretor da Artesp. Na sua opinião, o engavetamento "foi um fato isolado, mas aconteceu, portanto temos que parar para pensar em como evitar sua repetição".

Assalve disse que dos acidentes no Sistema Anchieta-Imigrantes, apenas 3% ocorreram em condições de neblina. Os demais, como o acidente que ocorreu no dia 5/10, aconteceram em boas condições de pista, e foram causados por problemas diversos, que incluem falta de manutenção nos veículos, imprudência ao volante e motoristas alcoolizados.

Para evitar novos acidentes, foi discutido no comitê que reúne a Artesp, a Polícia Rodoviária e a concessionária Ecovias a realização também de um comboio de subida. Mas a Polícia Rodoviária a princípio descartou esta opção, por conta de problemas de retenção de veículos, seja por falta de espaço no litoral, o que afetaria até as rodovias de acesso à Imigrantes, seja pelo fato de que o bloqueio poderia se dar dentro dos túneis, o que gera um problema de saúde.

Outras propostas em estudo para o caso de visibilidade comprometida são restrição do tráfego de produtos perigosos, imposição de limite fixo de velocidade para 40 ou 50 km/h, e proibição de ultrapassagem para veículos comerciais em trechos de neblina, além da ampliação do monitoramento do tráfego e a intensificação de campanhas educativas.

Sobre o fechamento da estrada por motivos de segurança, a Polícia Rodoviária tem autoridade necessária, disse Assalve, mas não há protocolo adequado, uma vez que a retenção deveria ser na origem, e afetaria as cidades do entorno, o porto e o polo petroquímico.



Veículos depredados



Sobre a remoção dos veículos após o engavetamento, Clodoaldo Pelissoni disse que, 32 horas após o acidente, o DER foi chamado para recolher 21 veículos que ainda estavam no pátio da Ecovias, quando, seguindo a praxe, foram fotografados para constatar seu estado. Destes veículos, oito já foram recebidos com sinais de terem sofrido roubo. Cabe à Polícia Rodoviária apurar os casos, fazer boletim de ocorrência para apuração dos fatos e possível ressarcimento por parte da concessionária, falou.

Pelissoni foi questionado também sobre o sistema de credenciamento usado para os 34 pátios que recebem veículos, que são operados por cinco empresas. Ele garantiu que esse sistema, implantado no fim de 2010, é mais econômico. Esses contratos vencem em 2013, quando o modelo de terceirização poderá ser revisto.

O superintendente do DER disse que as diárias nos pátios de recolhimento de veículos já podem ser pagas com cartão. E está em estudo, junto com a Secretaria da Fazenda, a possibilidade de permitir a quitação na hora de eventuais impostos ou taxas devidas pelos proprietários de veículos, evitando sua apreensão.

Os convidados foram questionados pelos deputados Antonio Mentor e Gerson Bittencourt (ambos do PT), Orlando Morando e Carlão Pignatari (ambos do PSDB), Roberto Morais (PPS) e Gilson de Souza (DEM).



Pane da Linha 4



O presidente Edmir Chedid anunciou que a subcomissão pedida pelo deputado Antonio Mentor para estudar a redução das tarifas de pedágios, a ser presidida por aquele parlamentar, será composta pelos deputados Orlando Morando (PSDB), Rogério Nogueira (PDT), Roberto Morais (PPS) e Baleia Rossi (PMDB). Mentor pediu que a primeira reunião da subcomissão seja no próximo dia 11/10, às 13h30, para planejamento dos trabalhos.

Roberto Morais justificou a apresentação de requerimento pedindo a convocação do responsável pela diretoria de operações das linhas do Metrô, o presidente da Via Quatro, Luiz Valença, e o presidente do Sindicato dos Metroviários, Albino de Mello Prazeres Júnior, para falar sobre a pane ocorrida na Linha 4 - Amarela na manhã de 3/10. Votou-se a realização de reuniões da CTC nos dias 11/10 e 13/10 para deliberar sobre o requerimento.

Edmir Chedid deu ciência de ofício recebido do presidente do Sindicato dos Servidores do DER.

A comissão ainda deliberou sobre sua pauta. Em deliberação conclusiva, foram aprovados os substitutivos a três projetos de lei que tratam de denominação de obras de arte em rodovias e duas moções.