DA REDAÇÃO

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16/5, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa debateu a contaminação ambiental provocada pelas empresas Esso e Shell, nos bairros da Mooca e da Vila Carioca, da cidade de São Paulo.

O presidente da Comissão, deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB), abriu o evento informando que os integrantes da Comissão fizeram diligência ao local e colheram material. "Existem no Estado de São Paulo cerca de 220 áreas contaminadas. A cada denúncia fazemos novas descobertas, como constatar que os pesticidas que comprometeram o município de Paulínia saíram de São Paulo."

O diretor de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas, Antony Wong, disse que visitou a Vila Carioca e confrontou dados. "As substâncias tóxicas apontadas nos laudos são muito perigosas ao organismo humano e, além disso, sua concentração ultrapassa os níveis aceitáveis."

Wong citou produtos como benzeno, arsênico, chumbo e cádmio, encontrados em alto teor. "O chumbo é considerado internacionalmente como um dos grandes provocadores de retardo mental." Para ele, o fator preocupante é que a Vila Carioca é densamente povoada.

Igor Vassilieff, do Centro de Assistência Toxicológica da Unesp, lembrou que produtos que não são fabricados há mais de 20 anos, por exemplo o Aldrin, foram encontrados no subsolo das áreas ocupadas pela Shell. "Nas residências próximas ao local o Aldrin está a 10 cm da superfície."

Versão das empresas e da Cetesb

A Esso foi representada por seu coordenador de segurança, Luiz Alberto Bruno, que informou que a empresa entregou documento de procedimentos à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). "Esclareço que a contaminação na Mooca é decorrente de práticas normais na época, sem ocorrência de vazamento."

Segundo Bruno, a contaminação foi descoberta durante a desativação da unidade e comunicada à Cetesb em seguida. "Implementamos ações para a retirada dos produtos tóxicos, a fim de liberar a área de impacto ambiental."

José Carlos Teti, gerente operacional da Shell, afirmou que a prática na época do início das operações da empresa era a de enterrar a borra. "Na década de 40 não existiam leis de defesa ambiental tão específicas."

Teti declarou que a primeira denúncia aconteceu em 1993 e que no ano seguinte teve início o processo de avaliação ambiental. "A base do Ipiranga está instalada em zona industrial e manuseia apenas hidrocarbonetos (combustíveis comuns)."

O gerente apresentou uma série de dados sobre ações de monitoramento ambiental. "Já retiramos 1.200 toneladas de produtos e realizamos mais de 100 sondagens, quase 4 mil análises de água subterrânea e de 19 amostras de solo, com a instalação de 40 poços de pesquisa."

Através do diretor João Romano, a Cetesb informou que, mediante denúncia do Sindicato e do Greenpeace, a companhia exigiu estudos da Shell sobre a contaminação. "Esses estudos detectaram áreas de enterro de borras e exigimos a sua retirada da área."

Romano lembrou que a empresa foi multada e que foi feito um levantamento comunitário junto a mais de 200 residências para localizar poços caseiros e orientar sobre o problema da contaminação.

Crime ambiental

A postura do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, Cesar Augusto Guimarães, foi contundente no que se refere às punições contra a Shell e destacou que há também o prejuízo à saúde dos trabalhadores da unidade da Vila Carioca.

"É errado afirmar que não havia legislação ambiental na época da instalação da empresa, nos anos 40, pois o Código Nacional de Águas data de 1938", declarou Guimarães, afirmando que a empresa incorreu em crime ambiental e contra a saúde pública.

O Sindicato apresentou à Agência Nacional de Petróleo requerimento para que fiscalize, autue e multe, nos termos legais, a Shell. Também solicitou o recolhimento, pela Receita Federal, dos inquéritos públicos contra a empresa, com a finalidade de cancelar benefícios fiscais.

"Queremos ainda a intervenção dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e de Minas e Energia, para que penalizem a Shell" ressaltou o presidente do Sindicato, que aproveitou para agradecer à imprensa pela ênfase que tem dado ao assunto.

Uma nova audiência pública sobre o caso será realizada em breve, na Câmara dos Deputados, em Brasília.