A Comissão de Transportes e Comunicações, sob a presidência do deputado Edmir Chedid (DEM), ouviu nesta quarta-feira, 28/10, os diretores José Carlos Oliveira Filho e Omar de Castro Ribeiro Jr., da OHL Brasil, sobre as obras realizadas na Fernão Dias.

O diretor superintendente da Autopista Fernão Dias, braço da OHL, Omar Ribeiro, fez uma exposição sobre os desembolsos " a concessão foi outorgada por 25 anos em fevereiro de 2008 e deverão ser desembolsados R$ 3,4 bilhões nesse período " e as obras realizadas nos 562,1 quilômetros da rodovia de duas pistas, com previsão de tráfego de 365 mil veículos por dia e que engloba 35 municípios em sua malha viária, onde vivem 16 milhões de pessoas.

Em apresentação feita em telão, Omar mostrou a recuperação de alguns trechos da rodovia com uma transformação radical em termos de itens de segurança, limpeza, recuperação do pavimento e construção de faixas adicionais. O diretor presidente, Oliveira Filho, falou ainda da construção de passarelas, do número de veículos de resgate e dos empregos oferecidos direta e indiretamente (em torno de dois mil).

Após a apresentação, Chedid parabenizou os funcionários públicos pelo seu dia, na pessoa do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do DER, Lineu Neves Mazano, e, em seguida, abriu a palavra para os deputados da comissão.

Roberto Engler (PSDB) foi o primeiro a felicitar Oliveira Filho pela sua gestão como presidente da OHL. Declarando-se seu amigo, Engler falou que conheceu Oliveira Filho antes mesmo de ele pertencer à diretoria da OHL, e que a amizade e a confiança foi crescendo com o passar do tempo. O deputado lembrou ainda da pesquisa recente que avaliou positivamente a Fernão Dias depois das obras preliminares da OHL.



Número de pedágios



Em seguida, o deputado Zico Prado (PT) perguntou sobre o número total de pedágios que haverá em São Paulo e recebeu a informação de que serão dois, um em funcionamento, na cidade de Vargem, e outro, em construção, em Mairiporã. Ao comentar sobre a localização do pedágio em Mairiporã, que poderia penalizar parte da população com cobranças para ir de um lado da cidade para outro, Oliveira Filho respondeu que existe acesso sem passar pela Fernão Dias e que o contrato prevê uma taxa menor (atualmente é de R$ 1,10 nos demais postos de pedágio, mesmo valor que será cobrado em Mairiporã quando o posto estiver pronto) baseado no número de usuários previsto. "Nada impede, entretanto, que após o começo da tarifação, não possamos conversar com a agência reguladora sobre possíveis ajustes", declarou o presidente da OHL. Zico Prado perguntou ainda sobre os trechos que apresentam maior número de acidentes e o que será feito para diminuir esse número e ouviu de Omar que são os trechos próximos às capitais. "São Paulo a Guarulhos e Betim a Belo Horizonte são os trechos que apresentam maior número de acidentes, principalmente atropelamentos, e estamos construindo passarelas e incentivando a população a usá-las na tentativa de diminuir esse número".

O deputado Rogério Nogueira (PDT) também elogiou a atuação da OHL, mas questionou sobre possíveis atrasos no cronograma das obras e comentou sobre o impacto que a cobrança de motos causa na arrecadação dos pedágios. Omar disse que o tráfego das motos é menor próximo das capitais, onde não existe pedágio, e que o impacto dessa cobrança é percentualmente pequeno. Sobre atrasos no cronograma, Oliveira Filho pediu que o deputado lhe encaminhasse detalhes de qual trecho teria sofrido atraso para que ele pudesse fazer um levantamento e respondesse.

João Caramez (PSDB) declarou que é favorável à política das concessões e lamenta que o governo federal tenha iniciado esse processo muito tarde. Caramez perguntou a Oliveira Filho de qual maneira as empresas são compensadas quando os valores estimados aumentam em função de obras suplementares, e o presidente da OHL respondeu que é aumentando a tarifa ou o prazo de concessão. Caramez, então, disse que isso é igual ao que acontece em São Paulo. "Nas concessões federais, as compensações são feitas com aumento de tarifa ou aumento do prazo, como em São Paulo. Não vejo diferença. Se o Estado está falido, não tem outra alternativa a não ser fazer política de concessão".

Antonio Mentor (PT), falando em seguida, felicitou os representantes da OHL e respondeu a Caramez que o que se discute são os valores cobrados, "um fator que prejudica o desenvolvimento de São Paulo".

Mentor falou ainda da justificativa do governo Covas, de que a cobrança de pedágio seria utilizada para pagamento da dívida pública. "Em 1994, a dívida pública era equivalente a 65% do orçamento de um ano. Hoje, depois de tanta cobrança, a dívida corresponde a 220% do orçamento de um ano."

A discussão se polarizou sobre a validade ou não da cobrança da outorga na concessão e Mentor pediu para Oliveira Filho que comentasse as duas medidas, com ou sem cobrança. "As duas medidas são válidas. Há outros modelos de concessão e a escolha passa sempre pela necessidade. Se o governo usa a outorga investindo de maneira correta, como vem fazendo o governo de São Paulo, usa bem", declarou Oliveira Filho.

O presidente da concessionária disse ainda que é possível rever os acordos firmados em um momento em que o Brasil não atravessava um momento tão positivo como agora, com o câmbio desfavorável. "Mas tem de ser um acordo bilateral. Se alguém quiser mudar unilateralmente os acordos, vai afugentar os investidores. O próprio STJ confirmou a validade dos contratos vigentes".

Após um breve intervalo, a comissão votou, em caráter conclusivo, os projetos que dão denominação a espaços públicos, aprovando todos os pareceres.