A Comissão de Agricultura e Pecuária, reunida nesta quinta-feira, 11/12, no plenário D. Pedro I, aprovou a solicitação do deputado José Zico Prado (PT) para que seja realizada audiência pública com a finalidade de analisar a situação dos assistentes agropecuários. A solicitação foi feita após a aprovação de proposta de indicação ao governador solicitando apoio aos funcionários concursados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, especialmente em relação à baixa remuneração da carreira de assistente agropecuário. Foi aprovado ainda o pedido de convite para que o secretário estadual de Agricultura, João Sampaio, compareça à reunião.



Comissões



Presidida pelo deputado José Bittencourt (PDT), Comissão de Agricultura e Pecuária decidiu também enviar ofício à Casa Civil solicitando informações sobre o envio à Assembléia de projeto de lei do governador para beneficiar pequenos agricultores e pecuaristas. O projeto, cuja iniciativa é exclusiva do governador, é uma solicitação da comissão.

Segundo declarou José Zico Prado, o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) " banco vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento que visa prestar apoio financeiro a agricultores, pecuaristas e pescadores " já se dispôs a ajudar os trabalhadores do setor, tendo inclusive elaborado uma proposta concreta junto à Secretaria da Agricultura. Ocorre que, como a proposta tem de ser de iniciativa do Executivo, a comissão espera o envio à Assembléia de projeto de lei sobre a matéria.

Com a presença dos deputados João Caramez e Mauro Bragato, ambos do PSDB, Reinaldo Alguz (PV) e Aldo Demarchi (DEM), a comissão ainda aprovou dois projetos de lei em deliberação conclusiva: o PL 385/2008, de Reinaldo Alguz, que dá denominação de Engenheiro Agrônomo Espen Vilheim Erik Lerche ao edifício do Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, em Dracena; e o PL 458/2008, do deputado Roberto Engler (PSDB), que dá denominação de Engenheiro Agrônomo Olavo Silveira à Casa da Agricultura de São José da Bela Vista.