Debates abordam direitos das comunidades tradicionais
Promovidos pela Comissão de Direitos Humanos e pela Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e das Comunidades Tradicionais Quilombolas, Indígenas e Caiçaras, os direitos das comunidades tradicionais do Estado foram tema de debates ao longo do ano de 2011. Os eventos serviram para fomentar a discussão sobre as necessidades dessas comunidades.
Em junho, realizou-se a audiência das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira, que contou com a presença de representantes das comunidades caboclas, quilombolas, caiçaras, indígenas e de pescadores da região. A audiência expôs a busca destas comunidades tradicionais por seus direitos sociais, seus territórios e pela preservação do meio ambiente.
De grande importância para as comunidades, o encontro estadual dos quilombolas foi realizado na Casa em agosto, com o objetivo de facilitar o diálogo entre os agrupamentos populacionais e os órgãos do governo, e teve como assunto principal a defesa do meio ambiente e conservação das comunidades quilombolas.
O debate continuou em dezembro, quando foi realizada uma audiência pública com o tema Criação de Mosaicos: Solução para as Comunidades Estabelecidas em Áreas de Conservação Ambiental. O evento reuniu representantes de associações de moradores, de organizações não governamentais e de prefeituras, que debateram a luta das comunidades locais caiçaras, que vivem em áreas de proteção ambiental. Na região da Jureia, por exemplo, os moradores são proibidos de exercer qualquer atividade de subsistência, como plantar, extrair ou caçar.
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