A deputada Haifa Madi (PDT) quer criar, no âmbito do Estado de São Paulo, por intermédio de um projeto de lei apresentado na Assembléia, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes.

O programa se constituirá de um cadastro obrigatório de gestantes menores que utilizarem o atendimento SUS em unidades hospitalares estadual, municipais, filantrópicas e contratadas, com prontuários individualizados que contenham dados pessoais, condições financeiras e residência, para fins de inclusão em programas de acompanhamento social.

Levantamento estatístico dos últimos dez anos constatou que 25,85% das mães que tiveram filhos pelo Sistema Único de Saúde no Brasil tinham entre 10 e 19 anos. São Paulo registrou 25,55% de partos realizados em jovens nessa faixa de idade.

"Registra-se média anual no Estado superior a 100 mil casos de gravidez precoce. Como esses partos são realizados pelo Sistema Único de Saúde, em hospitais de natureza federal, estadual, municipal, filantrópica ou em unidades hospitalares contratadas, não há conhecimento do destino dessas mães e suas crianças. Esse quadro precisa ser mudado", conclui Haifa.

O objetivo do programa é dar orientação sobre saúde da mulher e da criança, direitos e outros assuntos de interesse às gestantes e seus familiares, concomitantemente ao acompanhamento médico regular nas unidades do SUS. Estas realizarão o encaminhamento social das gestantes e mães atendidas em órgãos e entidades coligadas ao programa para o suprimento de necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, instrução profissional, emprego e outras.

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